Defesa questionou a necessidade da custódia, mas desembargadores apontaram risco de reiteração criminosa e suposta atuação estruturada A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
Tribunal manteve por unanimidade a condenação de ex-deputado e determinou o ressarcimento de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos O desembargador Jones Gattass Dias afirmou, ao...
Ricker Maximiano de Moraes é acusado de assassinar Gabrieli Daniel a tiros dentro da casa do casal, em Cuiabá, na presença das duas crianças A Justiça...
Suellen Acosta Marques é acusada de tentar matar Laura Fernanda em uma escola estadual de Cuiabá; crime ocorreu em 2022. O Tribunal do Júri de MT...
Defesa alegou que a propriedade era bem de família, mas desembargadores apontaram falta de provas de que o endereço fosse utilizado como residência permanente O Tribunal...
Representação foi arquivada porque senador ainda era pré-candidato quando recorreu à Justiça Eleitoral O juiz auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT),...
Ex-vereador e coronel da PM é acusado de matar a tiros o agente penal conhecido como “Japão”; novo advogado ainda não havia sido constituído até esta...
Grupo ligado a facção exigia até R$ 2,50 por galão vendido e poderia movimentar cerca de R$ 1,5 milhão por mês. O juiz Jean Garcia de...
Ministro concluiu que defesa teve acesso aos elementos necessários antes do julgamento e não identificou cerceamento do direito de defesa O ministro Luiz Fux, do Supremo...
Réu também foi condenado por estupro, violência psicológica e vias de fato; pena será cumprida inicialmente em regime fechado O promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues...