O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, negou o pedido do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), para que fosse...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou um recurso do Governo do Estado que pedia o fechamento dos chamados “mercadinhos” instalados em unidades prisionais....
A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão temporária do policial militar Raylton Mourão e da esposa dele, Aline Valandro Kounz, apontados como principais suspeitos do...
Em decisão proferida no dia 22 de agosto de 2025, o juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça 4.0, autorizou a conversão da prisão preventiva...
A Justiça Federal suspendeu, por meio de decisão liminar, a polêmica manifestação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que colocava em xeque a Moratória da...
A Polícia Federal revelou, nesta sexta-feira (22), que o juiz de Mato Grosso, Ivan Lúcio Amarante, atualmente afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teria recebido...
O juiz plantonista Arthur Moreira Pedreira de Alburquerque da 2ª Vara Criminal de Sorriso, decidiu manter a prisão de José Alves dos Santos de 31 anos,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter de volta à Justiça Estadual de Mato Grosso o processo conhecido como “Sepulcro Caiado”, em razão da ausência...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a revogação da prisão preventiva do servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mauro...
Investigado por envolvimento no esquema de fraudes milionárias contra o Judiciário, o servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mauro Ferreira Filho, teve o mandado...