Jurídico
Segunda Câmara Criminal do TJMT adia sessão de julgamento de 23 de setembro
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunicou o adiamento da sessão de julgamento por videoconferência prevista para esta quarta-feira (23), em razão da instabilidade e indisponibilidade dos sistemas digitais do Tribunal. Segundo o comunicado, a medida foi necessária diante da impossibilidade de verificar com segurança eventuais requerimentos das partes e procuradores, como pedidos de adiamento, sustentação oral e preferência, o que poderia prejudicar o exercício do contraditório e da ampla defesa.
A nova data da sessão será divulgada oportunamente pelos canais oficiais do TJMT.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso
Fonte: OAB – MT
Jurídico
OAB-MT abre inscrições para o III Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário
Já estão abertas as inscrições para o III Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário, que será realizado nos dias 7 e 8 de outubro, no Hotel Gran Odara, em Cuiabá. O evento, realizado pela OAB de Mato Grosso, através da Comissão de Direito Tributário e a ESA-MT, chega à terceira edição reunindo advocacia, especialistas, representantes do setor público, academia e setor empresarial para debater os desafios da Reforma Tributária. A programação traz painéis com temas diversos. Segurança jurídica, federalismo, Comitê Gestor, judicialização, impactos econômicos e tributação do agronegócio são alguns deles.
Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, convida toda a advocacia para o evento. “Direito Tributário exige excelência e este congresso é uma grande oportunidade de crescimento profissional.”
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, Robson Scarinci, reforça o convite, destacando a programação, em dois dias intensos de debates. “Será uma grande oportunidade para quem atua ou pretende atuar com tributos, com questões atuais e qualificação de alto nível.”
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso
Fonte: OAB – MT
-
Política MT5 dias ago“A chapa estadual ficou mais forte”, diz Botelho após MDB desistir de disputa federal
-
Polícia6 dias agoMulher é encontrada morta em condomínio no Morada do Ouro
-
Brasil6 dias ago“Não tenho relação de amizade alguma”, diz Gonet ao negar vínculo com Vorcaro
-
Esportes6 dias ago“Experiência ganhou de irreverência”: Palmeiras muda time para buscar classificação contra a LDU
-
Justiça5 dias agoFachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master
-
Saúde5 dias agoPediatras acendem alerta para uso de “canetas emagrecedoras” por crianças e adolescentes
-
Cuiabá6 dias agoPrefeitura de Cuiabá promove Fórum de Formação Esportiva das Capitais 2026
-
Brasil6 dias agoSTJ mantém pena de empresária condenada por perseguir adolescente em Cuiabá