Defesas questionaram provas e cadeia de custódia, mas desembargadores entenderam que não houve prejuízo capaz de anular o processo

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que leva o policial militar Raylton Duarte Mourão e Vitor Hugo Oliveira da Silva a júri popular pela morte da personal trainer Rozeli da Costa Sousa Nunes, em Várzea Grande. A decisão foi tomada no dia 8 de setembro e disponibilizada nesta segunda-feira (14).

As defesas dos dois acusados apresentaram embargos de declaração e apontaram supostas falhas no processo, incluindo questões relacionadas ao direito ao silêncio e à cadeia de custódia de imagens e outros elementos digitais. Por unanimidade, os desembargadores concluíram que não foi demonstrado prejuízo concreto aos réus que justificasse a anulação do processo.

Durante a análise, porém, o tribunal reconheceu um erro em decisão anterior, que havia citado um laudo de comparação balística que não consta nos autos. A arma apontada como utilizada no crime não foi localizada. Conforme consta no processo, Raylton teria afirmado que a jogou em um rio.

Mesmo sem a apreensão da arma e sem o exame balístico, o TJMT entendeu que há outros elementos suficientes para que os acusados sejam submetidos ao Tribunal do Júri. Entre as provas estão laudos periciais, certidão de óbito, imagens de câmeras de segurança, depoimentos e declarações atribuídas aos réus.

Assassinato

Rozeli foi morta a tiros em setembro de 2025, quando entrava em seu veículo para sair de casa, no bairro Canelas, em Várzea Grande. Segundo a investigação, ela foi atingida por um disparo na região do olho.

A acusação aponta que o policial militar teria planejado o crime e acompanhado a rotina da vítima antes de recrutar Vitor Hugo para pilotar a motocicleta utilizada na execução. Os dois respondem por homicídio triplamente qualificado e também pela acusação de posse ilegal de arma de fogo.

Ainda conforme a investigação, o assassinato teria sido motivado por uma ação judicial movida por Rozeli contra uma empresa ligada a Raylton após um acidente de trânsito. A personal trainer cobrava cerca de R$ 15 mil por danos morais.

Em julho deste ano, a Quarta Câmara Criminal do TJMT já havia mantido a decisão que determinou que os dois fossem julgados pelo Tribunal do Júri. Com o novo julgamento dos embargos, o tribunal apenas corrigiu os pontos questionados pelas defesas, sem alterar a decisão anterior.

Raylton e Vitor continuam aguardando a definição da data do julgamento.