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Judiciário lança Prêmio “ECOnomia Legal” para incentivo a ações de sustentabilidade nas unidades

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O Poder Judiciário de Mato Grosso lança o Prêmio “ECOnomia Legal”, que vai contemplar Comarcas de Primeira Instância, áreas administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O Prêmio é uma das ações de incentivo à sustentabilidade e todas as informações estão disponíveis na Portaria nº 1228/2022.
 
Consumo de água e energia elétrica, por exemplo, são itens avaliados, mas a avaliação vai além e inclui uso de copos descartáveis, papéis, gastos com veículos, entre outros. Se a unidade conta com reciclagem de papel também deverá informar, mas essa variável deve ter peso maior nos próximos, considerando que as ações vem sendo ainda implementadas no Judiciário.
 
Mensalmente, no período da avaliação que vai até dia 10 do mês seguinte aos dados produzidos, as comarcas devem preencher e enviar as informações por meio do formulário disponibilizado no portal do Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
No primeiro ciclo de monitoramento e concessão da entrega do selo de reconhecimento, na metodologia de verificação do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), será realizado conforme dados coletados no período de novembro de 2022 a junho de 2023. Mas, no ano seguinte, o período a ser computado será de julho de 2023 a junho de 2024.
 
O selo de reconhecimento compreenderá as seguintes categorias: I – Excelência – para os três melhores colocados; II – Diamante – do 4º ao 10º colocado; III – Ouro – do 11º ao 20º colocado; IV – Prata – do 21º ao 35º colocado; e V – Bronze – do 36º ao 60º colocado.
 
A Coordenadoria de Planejamento em parceria com o Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário de Mato Grosso pede o envolvimento e colaboração de cada desembargador(a), magistrado(a), coordenador(a), gestor(a) e servidor(a) nesse novo desafio, com a finalidade de atingir os objetivos e obter êxito no avanço das ferramentas de gestão do Poder Judiciário.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.
Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.
O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.
O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.
A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.
Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.
Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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