Tribunal de Justiça de MT

Judiciário cria Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em Tangará da Serra

Publicado em

23 de agosto de 2022

por

infocoweb

O Poder Judiciário de Mato Grosso assinou o termo de cooperação, em parceria com os demais Poderes e instituições, para criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Tangará da Serra.

A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela juíza Edna Ederli Coutinho, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como parte da programação da ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’ (promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)) e do Agosto Lilás, campanhas nacionais de fundamental relevância para debater e prevenir todo tipo de violência contra a mulher e familiares.

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher cria um ambiente de acolhimento integrado, para prevenir e também dar suporte às mulheres e familiares em situação de vulnerabilidade vítimas de agressão. Com a política, as vítimas a partir de agora possuem acompanhamento e encaminhamento aos profissionais em diversos serviços oferecidos à população, de forma organizada, priorizando a não revitimização da vítima em uma escuta única e qualificada.

A assinatura do Termo de Cooperação foi realizada em cerimônia realizada no

Tribunal do Júri do Fórum de Tangará da Serra e contou com as palavras da obstinada desembargadora Maria Erotides Kneip, que possui um vasto histórico de trabalhos prestados à frente do tema. A desembargadora representou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que não pode comparecer à cerimônia.

Para a desembargadora Maria Erotides Kneip, a criação da rede de proteção era um anseio das mulheres do município. “Nós sabemos que somente uma rede bem estruturada é capaz de fazer esse enfrentamento à violência doméstica e familiar que a mulher tanto precisa para ser feliz e ter os seus direitos humanos resguardados e protegidos. E agora ela está criada.”

A desembargadora também afirmou que não é possível que ainda seja admitida pelas instituições a morte de mulheres justamente no lugar em que elas deveriam estar mais protegidas. “É uma vergonha a gente saber que uma mulher morreu dentro de casa. Tangará não poderá mais admitir esse tipo de violência, assim como não admitiu, com essa presença maciça no evento na tarde de hoje. Juntos, nós somos muito mais fortes. Então quando as instituições se entrelaçam e o foco delas é a proteção da mulher, não tem como dar errado.”

A titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Tangará da Serra, juíza Edna Ederli Coutinho, destaca que a assinatura do termo significa a união dos Poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo), entidades, Ministério Público, clubes de serviço, na luta contra a violência doméstica. “Nenhum órgão consegue trabalhar sozinho. Se não houver essa união, se todos não trabalharem juntos, não teremos nenhum fruto a ser colhido. E essa rede é pra isso. Colocar no papel o que já incube a cada um, mas que fique bem delimitado, para que possa inclusive ser cobrado, e também para que possamos juntos, por meio do diálogo, estarmos unidos na proteção às mulheres e familiares.

O evento contou com a palestra ‘Atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher’, com a coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Mato Grosso, tenente-coronel Emirella Martins.

Durante a palestra, a tenente-coronel realizou a dinâmica ‘Teia da Vida’ para mostrar a importância do trabalho conjunto entre todos os envolvidos, fortificando e impossibilitando o rompimento da rede de proteção.

A coordenadora da Patrulha Maria da Penha no Estado explicou como se dará o início da rede. “O primeiro passo é o treinamento de todos os profissionais envolvidos nessa rede de atendimento. Ou seja, a mulher vai precisar passar pela delegacia, pela Saúde, Polícia Militar, Judiciário e Ministério Público. Nós vamos reunir os profissionais de todas essas instituições e treiná-los, capacitá-los para que realizem esse trabalho de forma especializada e humanizada, sem revitimizar a mulher.”

De acordo com a coordenadora do Gabinete de Políticas Públicas para as Mulheres de Tangará da Serra, primeira-dama Silvana Ló Masson, a rede fortalecida e funcionando trará inúmeros benefícios às mulheres de Tangará da Serra, em todas as situações de violência. “É muito importante que toda essa rede se una para que a gente tenha resultados efetivos. E nós contamos com a participação da população e das instituições de Tangará da Serra, para juntos formarmos um grande batalhão contra a violência doméstica no município.”

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 01: fotografia colorida do Tribunal do Júri de Tangará da Serra, no evento de assinatura do termo de cooperação e criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os presentes estão sentados ouvindo as palavras da desembargadora Maria Erotides Kneip. Imagem 02: Fotografia colorida da desembargadora Maria Erotides Kneip, com o microfone me mãos falando aos presentes. Imagem 03: fotografia colorida da titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Tangará da Serra, juíza Edna Ederli Coutinho. Imagem 04: Fotografia colorida da desembargadora Maria Erotides Kneip e da tenente-coronel Emirella Martins recebendo flores. As diuas estão posando e sorrindo para a foto.

Marco Cappelletti/ Fotos Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal de Justiça de MT

“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

Published

5 horas ago

13 de maio de 2026

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.

Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.

O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.

O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.

A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.

Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.

Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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