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Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria-Geral da Justiça segue calendário de correições na Comarca de Cuiabá

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) deu continuidade ao calendário de correições no Fórum da Comarca de Cuiabá com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e do juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango. A atividade ocorreu quinta-feira (1º). As correições têm como finalidade apurar de forma ampla as atividades e desempenho das unidades judiciais, bem como o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
A determinação do CNJ é correicionar de forma presencial ao menos 30% das unidades judiciais. Em 2023, a equipe da CGJ-MT já realizou correições em mais de 20 unidades, em diferentes comarcas, entre elas, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, Poxoréu, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Sinop.
 
“Nós estamos dando sequência ao nosso cronograma anual de correições seguindo uma determinação do CNJ. Essas unidades são aquelas que passaram por correição há muito tempo, então há uma necessidade da Corregedoria vir aqui e verificar com está o andamento dos trabalhos. Não há um ponto de atenção especifico, é um expediente rotineiro da Corregedoria”, explicou o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango.
 
Nesta fase estão sendo correicionadas a 4ª e 5ª Vara Especializada de Família, o 5º Juízo Especial, a 12ª Vara Criminal e a Vara Especializada de Ações Coletivas da Comarca da Capital.
 
Para a juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, as correições são importantes e demonstram a preocupação do Tribunal de Justiça com o cumprimento das metas e uma aproximação com o magistrado do Primeiro Grau. “Isso é muito importante para nós, para que possamos externar o que estamos passando, e o que estamos sentindo em relação ao nosso trabalho”, comentou.
 
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, também da Vara Especializada em Ações Coletivas, disse que este é um momento importante para a orientação de aspectos que devem ser melhorados no desempenho das atividades jurisdicionais. “Nesse sentido, o juízo da vara de Ações Coletivas estará sempre de portas abertas para ouvir e empregar as sugestões que forem encaminhadas pela CGJ. Além disso, sentimos felizes e honrados pela vinda pessoal do corregedor”, completou.
 
Na oportunidade, o corregedor e demais membros da equipe da CGJ-MT percorreram outras Varas do Fórum da Comarca de Cuiabá e visitaram ainda o setor de custódias, bem como a carceragem da unidade, momento em que foram recebidos pelo juiz da Vara Militar e Coordenador do Núcleo de Audiência de Custódia, Marcos Faleiros da Silva.
 
O corregedor aproveitou para conversar com os servidores e com reeducandos que aguardavam pela audiência de custódia. “Eu costumo dizer que o melhor cumprimento de meta, o melhor selo que vamos conquistar, é ver o cidadão satisfeito com a prestação do nosso trabalho, ao mesmo tempo em que tratamos com dignidade a todos, pois as maiores conquistas do Judiciário estão relacionadas à satisfação da sociedade e resolução de conflitos”, disse.
 
As próximas Comarcas a serem correicionadas, entre os dias 12 e 15 de junho, serão as unidades judiciais de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis e Nobres. Em paralelo será realizada mais uma edição do Programa Corregedoria Participativa que visa aproximar o Poder Judiciário da sociedade.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, juntamente com as magistradas Adair Julieta da Silva e Edleuza Zorgetti, diretora do Fórum de Cuiabá, o magistrado Bruno D’Oliveira Marques e o juiz auxiliar da CGJ-MT, Emerson Cajango.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.
Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.
O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.
O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.
A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.
Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.
Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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