Ministério Público MT
Promotora de Justiça debate enfrentamento ao trabalho infantil
A promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), participou, na manhã desta sexta-feira (12), da mesa temática “Linhas Invisíveis: O papel da articulação em rede no diagnóstico e superação do trabalho infantil”. O encontro foi realizado no Auditório do Paço Municipal, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.Promovido pela Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, o evento também reuniu representantes das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, além de integrantes do Conselho Tutelar e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo foi discutir novas diretrizes para o enfrentamento do trabalho infantil e alinhar estratégias de atuação integrada entre os órgãos da rede de proteção.Durante a mesa de debates, a promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower destacou a importância da articulação intersetorial para identificar e enfrentar situações que, muitas vezes, permanecem invisíveis. A discussão abordou a necessidade de aprimorar os mecanismos de diagnóstico e de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. A integrante do MPMT dividiu a mesa com a secretária Municipal de Promoção e Assistência Social, Fabiana Rizati, o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli, do MPT de Rondonópolis, e o do conselheiro tutelar Marcos William Lopes Sebastião.(Com informações da Prefeitura de Rondonópolis)
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Ouvidoria Itinerante leva serviços ao Asa Bela e região
Moradores do bairro Asa Bela e região, em Várzea Grande, terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (26), das 8h às 12h, durante mais uma edição da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A ação será realizada no Centro Comunitário do Asa Bela e reunirá atendimentos nas áreas da saúde, assistência jurídica, orientação ao consumidor e oportunidades de qualificação profissional.Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas, com vagas limitadas, vacinação contra a influenza, atualização da caderneta de vacinação e distribuição de kits de higiene bucal. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais e fortalecer a aproximação entre o Ministério Público e a comunidade.O evento contará ainda com a participação do Núcleo Jurídico da Faculdade de Direito de Cuiabá, que disponibilizará uma equipe de advogados para prestar orientações gratuitas à população. Os moradores poderão esclarecer dúvidas jurídicas e, quando cabível, receber apoio para o ajuizamento de ações sem custos.Também estarão disponíveis informações sobre oportunidades de emprego e cursos profissionalizantes, ampliando as possibilidades de inserção e qualificação no mercado de trabalho.Na área de defesa do consumidor, uma equipe do Procon prestará orientações relacionadas a demandas envolvendo fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, cartões de crédito e outros serviços. O objetivo é auxiliar os cidadãos na busca por soluções para problemas de consumo.Durante toda a manhã, a população poderá ainda apresentar sugestões, reclamações, denúncias e demandas diretamente à equipe da Ouvidoria Itinerante do MPMT. A iniciativa tem como propósito ouvir os cidadãos e contribuir para o encaminhamento de questões que impactam a qualidade de vida da comunidade.Para a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a Ouvidoria é a principal porta de entrada do cidadão no Ministério Público, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. “Nós temos certeza de que o nosso patrão é o povo, é a coletividade. Por isso, precisamos ir até eles”, afirmou. A participação é gratuita e aberta a toda a população.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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