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Ministério Público MT

MPMT vai integrar projeto do CNJ de atendimento à população de rua

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O conselheiro Pablo Coutinho Barreto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza federal no estado de São Paulo, Luciana Ortiz e o desembargador Mário Kono, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, visitaram na tarde desta segunda-feira (14) o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, formalizando convite para que o Ministério Público de Mato Grosso passe a integrar a iniciativa Pop Rua Jud, que faz parte da política do CNJ de assistência, acolhimento, valorização e ressocialização da população de rua do país, instituída por meio da Resolução nº 425/2021.

Nesta segunda-feira (14), foi realizado um seminário sobre o tema no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e amanhã, terça-feira, será realizado um mutirão no Ginásio de Esportes do Dom Aquino, em Cuiabá, com atendimento à população de rua da capital com foco, principalmente, na promoção e resgate da cidadania, como inclusão no CAD-Único, acesso à justiça, no que diz respeito aos direitos do cidadão, como acesso à saúde, à capacitação, emprego, assistência social, etc.

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“Considerando as mais diversas atribuições do Ministério Público, a nossa instituição se encaixa perfeitamente no projeto e, com certeza indicaremos representantes nossos para participar das ações e atividades do projeto Pop Rua Jud”, afirmou o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, citando que a instituição já atua fortemente na defesa dos direitos de idosos, crianças e, inclusive, moradores de rua, por meio de várias Procuradorias de Justiça.

Segundo o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, dados do CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal), apontam que o país possui cerca de 310 mil pessoas vivendo em situação de rua nos centros urbanos, sendo que em Mato Grosso estão cadastradas nessa situação 3.348 pessoas, das quais cerca de 1.400 em Cuiabá.

“O CNJ estabeleceu em sua política nacional voltada aos moradores de rua a realização de parcerias com movimentos sociais, órgãos governamentais federais e estaduais e todas as instituições do Sistema de Justiça, ou seja, o Judiciário, Defensoria Pública e, claro, também o Ministério Público”, afirmou Pablo Barreto. Ele destacou, ainda, que o objetivo é levar a iniciativa a todo o país, por meio de uma rede interinstitucional.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Curso de extensão do MPMT aprimora técnicas investigativas

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) iniciou, na segunda-feira (14), o Curso de Extensão “Ferramentas e Técnicas para Operações Práticas no Processo de Investigação”, promovido pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A capacitação segue até o dia 22 de setembro, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), em Cuiabá, reunindo agentes da Corregedoria da Polícia Militar, assessores da Promotoria de Justiça Militar e da Vara da Justiça Militar.Com carga horária de 28 horas, a iniciativa integra o projeto estruturante “Integração em Rede”, previsto no Planejamento Estratégico do MPMT e desenvolvido pelo CSI. O objetivo é ampliar a articulação entre instituições e fortalecer a qualificação técnica de profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação, contribuindo para a melhoria dos processos investigativos e para uma atuação mais eficiente no enfrentamento à criminalidade.A programação aborda temas como a utilização do Sistema Janus, inteligência artificial aplicada à produtividade, análise preditiva em licitações e contratos públicos, ferramentas de inteligência voltadas à identificação de ilícitos em aquisições públicas, investigação financeira e patrimonial, cadeia de custódia de dispositivos digitais e análise de evidências forenses. “O curso busca fortalecer a articulação interinstitucional e promover o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação. Ao desenvolver competências relacionadas ao uso de ferramentas e técnicas forenses aplicadas ao processo investigativo, ampliamos a capacidade técnica e operacional dos participantes, contribuindo para investigações mais eficientes, qualificadas e alinhadas às atuais demandas institucionais”, explicou o coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI), promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus.Ao todo, 40 participantes foram selecionados para o curso, realizado na modalidade presencial, com certificação destinada aos inscritos que cumprirem os requisitos de frequência.Sobre o projeto estratégico – Voltado ao fortalecimento da interlocução entre os órgãos internos de investigação e inteligência do Ministério Público de Mato Grosso, o projeto “Integração em Rede” busca ampliar a atuação colaborativa entre as unidades, aperfeiçoando mecanismos de cooperação e integração institucional. Além de fomentar o alinhamento interno, a iniciativa contempla ações de articulação com órgãos parceiros, contribuindo para o fortalecimento da rede de enfrentamento ao crime organizado.O projeto está alinhado ao objetivo estratégico institucional de fortalecer a atividade investigativa, a inteligência e as ações de enfrentamento ao crime organizado.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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