O Observatório Caliandra do Ministério Público do Estado de Mato Grosso completou um ano em março de 2025. Desde seu lançamento, o portal Caliandra passou por reformulações tornando-se uma ferramenta essencial no enfrentamento à violência contra as mulheres. O site (https://caliandra.mpmt.mp.br) reúne dados sobre feminicídios, medidas protetivas, acompanhamento processual e oferece informações e materiais de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A plataforma do Observatório Caliandra está vinculada à Coordenadoria do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar da Capital – Espaço Caliandra em parceria com o Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar (CAO-VD), e nasceu a partir da necessidade de se criar uma ferramenta para atender às demandas de informações das vítimas de violência doméstica, aos órfãos e oferecer apoio aos familiares das vítimas de crimes de feminicídios em Mato Grosso.

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Logo na primeira tela, a mulher que acessar o site é convidada a responder um quiz, com perguntas objetivas que a faz refletir sobre situações sutis da violência, permitindo identificar o nível de abuso e assim tomar providências na sua preservação física e emocional, além de informações de campanhas, notícias, galeria de fotos de ações de combate à violência doméstica e familiar e um breve resumo dos feminicídios em Mato Grosso.

Em 2025, a plataforma ganhou novos dados visando reforçar a transparência, conferir visibilidade, facilitar o acesso e conhecimento da população sobre os índices alarmantes de feminicídios no Estado de Mato Grosso. O fortalecimento é resultado de um termo de cooperação, no compartilhamento de dados com a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, permitindo o monitoramento sistemático da violência que resulta em feminicídios.

Uma das inovações foi a criação do painel de Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, que traz os números de medidas expedidas em Mato Grosso. Esses dados estão aba “estatísticas”, que também apresentam os índices atualizados de feminicídios.

O painel de feminicídios está mais robusto, com informações dos anos de 2019 a 2025 dos crimes motivados por razões de gênero, suas características como os municípios de registros, evolução dos assassinatos por mês, dia da semana e horário dos fatos, e, principalmente, o perfil das vítimas que permite compreender a vulnerabilidade das mulheres frente à violência de gênero.

O dashboard ou painel de informações exibe gráficos da etnia da vítima, escolaridade, vínculo, registro anterior de violência doméstica, existência de medidas protetivas e as motivações dos feminicídios. O ambiente é alimentado simultaneamente ao acontecimento das ocorrências, sendo os dados fortalecidos com as denúncias oferecidas pelos Promotores de Justiça.

Uma das novidades nesse painel são os tipos de vínculo das vítimas com os autores e a situação dos processos em quantidades de denúncias oferecidas, audiências realizadas e sentenças dos processos. Esse ambiente segue a dinâmica dos processos, sendo atualizados conforme o trâmite processual. O familiar da vítima que desejar mais detalhes do processo pode consultar o status na aba “acompanhamento processual”. Esse campo apresenta o andamento dos processos abertos a consulta, ou seja, aqueles que não estão em segredo de justiça, podendo a pesquisa ser feita pelo nome do autor.

As informações são tratadas de forma a não permitir que as vítimas sejam vistas como número estatístico, mas compreendidas em toda a sua dimensão, como cidadãs mulheres que perderam a vida em razão da violência doméstica ou pela discriminação de gênero.

Conforme a promotora de Justiça coordenadora do Núcleo da Violência Doméstica, Claire Vogel Dutra, o Observatório Caliandra atua como fonte de dados e fortalecimento das mulheres em situação de violência, na proteção e acolhimento das mulheres junto a outras instituições que compõem a rede de atendimento às mulheres em situação de violência.

“O Observatório Caliandra nasceu com o intuito de trazer dados de feminicídio de Mato Grosso de forma sistematizada, pois não tínhamos uma plataforma que reunisse tudo em apenas um lugar. Mas ele cresceu e além dos dados de feminicídio, agora temos várias outras seções e abas de informação, além de estatísticas de medidas protetivas”, destacou.

A promotora salientou que o portal deverá ser ampliado com novos indicadores e informações. “A ideia é que ele cresça ainda mais e traga estatísticas também de outros crimes e seja uma ferramenta que auxilie na prevenção e combate a toda forma de violência contra as mulheres em nosso Estado”, finalizou.

Em Memória Delas – O “Em Memória delas” é página cuidadosamente trabalhada pela equipe do Espaço e Observatório Caliandra, por ser um local destinado a homenagear cada mulher vítima de feminicídio do Estado de Mato Grosso, buscando dar evidência pública a história e vida das vítimas, por meio do depoimento de familiares.

Esse ambiente de preservação da memória e resistência das vítimas vêm sendo construído gradualmente. Os depoimentos dos familiares são coletados pelas equipes psicossociais do Núcleo de Defesa da Vida da capital e no interior por profissionais (da assistência social e psicologia) das Promotorias de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT