Conselho de Sentença rejeita versão de queda e reconhece agressões contínuas contra recém-nascido; penas somam mais de duas décadas de prisão

O Tribunal do Júri de Barra do Bugres condenou, na noite desta segunda-feira (24), Francinaldo José da Silva e Talita Canavarros Soares pela morte do próprio filho, um bebê de 39 dias. O crime ocorreu em 2 de janeiro de 2021 e resultou em penas que, somadas, ultrapassam 23 anos de reclusão.

Após mais de 12 horas de julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público Estadual, que apontou que a vítima não morreu por acidente, mas sim em decorrência de agressões sucessivas que provocaram traumatismo craniano irreversível.

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A sentença foi lida pelo juiz Lawrence Pereira Midon. Talita recebeu 14 anos de reclusão pelo homicídio, com reconhecimento de atenuante de confissão e agravantes relacionados à condição da vítima. Pelo crime de fraude processual, foi condenada a seis meses de detenção e dez dias-multa, totalizando 14 anos e seis meses. O magistrado determinou o cumprimento imediato da pena e decretou a prisão preventiva.

Já Francinaldo teve a pena fixada em oito anos de reclusão pelo assassinato, com reconhecimento de confissão espontânea e agravante pelo fato de o crime ter sido cometido contra criança. A qualificadora de paternidade não foi aplicada. Pela fraude processual, recebeu mais seis meses de detenção e dez dias-multa, somando oito anos e seis meses. Ele poderá recorrer em liberdade.

Durante o julgamento, um dos momentos mais marcantes foi a apresentação do laudo pericial elaborado por especialista em neurocirurgia. Conforme exposto pela acusação, o crânio da criança apresentava múltiplas fraturas, enquanto o cérebro havia sido comprometido por impactos repetidos.

Ao sustentar a denúncia, o promotor Roberto Arroio Farinazzo Junior afirmou que as lesões tinham diferentes estágios de evolução, indicando episódios contínuos de violência antes do golpe fatal. Imagens exibidas em plenário mostraram hematomas espalhados pelo corpo da vítima.

Em depoimento, Talita declarou ter deixado o filho cair enquanto estava sob efeito de álcool, negando intenção de matar. Também afirmou ter dificuldade em demonstrar emoção. Francinaldo, por sua vez, disse não ter participado diretamente das agressões, embora tenha admitido que ouviu o barulho da queda e não buscou atendimento médico.

Testemunhas ouvidas reforçaram a convicção dos jurados. Uma das investigadoras relatou comportamento considerado frio por parte da mãe no dia do ocorrido, além de atitudes vistas como inadequadas diante da gravidade da situação.

A acusação ainda comprovou tentativa de alteração da cena. Segundo os autos, houve esforço para limpar o local, mas a perícia encontrou vestígios de sangue no contrapiso da residência.

Para o Ministério Público, o casal priorizou ocultar evidências em vez de acionar socorro, deixando a criança sem assistência até a morte.

Com a decisão, Talita foi encaminhada ao sistema prisional para início imediato do cumprimento da pena em regime fechado. Francinaldo, apesar da condenação, poderá aguardar eventual recurso em liberdade.