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MARCO NA SAÚDE

“Estamos ampliando o acesso a tratamentos inovadores”, afirma Presidente ao sancionar lei sobre vacina contra o câncer

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Nova legislação prioriza terapias avançadas no SUS e acelera acesso a tecnologias oncológicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que estabelece prioridade para vacinas contra o câncer e outras terapias inovadoras no Sistema Único de Saúde (SUS).

A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, altera diretrizes da política nacional de combate à doença e busca acelerar o acesso da população a tratamentos modernos, incluindo medicamentos, testes diagnósticos e produtos de terapia avançada.

Entre os principais pontos, a legislação determina que vacinas terapêuticas contra o câncer passem a ter tramitação prioritária nos processos de avaliação e incorporação no sistema público.

Essas vacinas são desenvolvidas de forma individualizada, com base no perfil genético do tumor de cada paciente, estimulando o próprio organismo a reagir contra a doença.

O texto também prevê incentivo à produção nacional, apoio a startups de biotecnologia, uso de inteligência artificial e parcerias entre o setor público e privado para acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias.

Outro destaque é a garantia de acesso gratuito e mais amplo aos tratamentos oncológicos no SUS, com critérios técnicos baseados no perfil clínico dos pacientes.

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A medida é vista como um avanço na política pública de saúde e pode ampliar significativamente o acesso a terapias de ponta no país.

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Saúde

“Após duas mortes e 42 reações graves, Ministério da Saúde suspende vacina do Butantan contra a dengue”

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Aplicação do imunizante foi interrompida de forma preventiva enquanto especialistas investigam eventos adversos registrados após a vacinação

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (8) a suspensão temporária da vacinação contra a dengue com o imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan. A medida foi adotada após o registro de 42 casos de reações adversas mais graves, incluindo três internações e duas mortes de pessoas que haviam recebido a vacina.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ainda não há comprovação de que os óbitos e demais ocorrências tenham sido provocados pelo imunizante. No entanto, os casos serão analisados por especialistas como medida de precaução.

De acordo com o ministro, a suspensão temporária permitirá que o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Instituto Butantan aprofundem as investigações para identificar possíveis fatores de risco associados aos eventos registrados.

Padilha ressaltou que a decisão não representa perda de confiança na vacina nem na instituição responsável pelo seu desenvolvimento. Segundo ele, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a segurança da população.

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A interrupção afeta exclusivamente a vacina produzida pelo Butantan. O imunizante Qdenga, desenvolvido pela Takeda e disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), continua sendo aplicado normalmente.

Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 500 mil doses da vacina do Butantan foram aplicadas até o dia 30 de maio. O imunizante foi incorporado ao SUS em janeiro deste ano e passou a ser utilizado inicialmente em municípios selecionados para avaliação de seu impacto na dinâmica da doença.

A estratégia contemplou ações de vacinação em Botucatu, Maranguape e Nova Lima, com foco em adolescentes e adultos entre 15 e 59 anos. Posteriormente, a campanha também foi ampliada para a região de Araguaína.

Em fevereiro, o SUS iniciou ainda a imunização de profissionais da atenção primária à saúde, com expectativa de alcançar cerca de 1,2 milhão de trabalhadores da linha de frente.

O Ministério da Saúde destacou que a suspensão temporária não invalida a eficácia da vacina nem retira a proteção já adquirida pelas pessoas imunizadas. A pasta reforçou que a medida busca garantir tempo adicional para análises técnicas e identificação de eventuais fatores associados aos casos investigados.

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