CELEBRAÇÃO
Ministros do STF celebram 35 anos da Constituição de MT em seminário liderado por Botelho
O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi palco da cerimônia em comemoração aos 35 anos da Constituição Estadual, realizada hoje (18). O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, recebeu diversas autoridades e destacou a importância da Carta Constitucional. Estiveram presentes os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, além do governador Mauro Mendes, secretários de Estado e deputados. Os ministros foram homenageados com títulos de Cidadão Mato-grossense, e Gilmar Mendes recebeu a Comenda Cândido Rondon.
Ministros e o ex-deputado José Lacerda discorreram sobre temas como: História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso; Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade; O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas e O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade.
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Botelho destacou a importância da Constituição, dizendo: “Hoje, celebramos um momento sublime em nossa história. Esta Constituição não é apenas um conjunto de leis, é um legado construído por aqueles que lutaram por um Brasil mais justo.” Ele também elogiou a “Constituição Cidadã”, que em 1988 trouxe direitos inegociáveis, e lembrou as palavras de Ulysses Guimarães sobre a necessidade de respeitar a Constituição, mesmo diante de discordâncias.
Constituição Cidadã
A Carta Constitucional foi promulgada em 5 de outubro de 1988, e um ano depois, a Constituição Estadual, em 5 de outubro de 1989. “A “Constituição Cidadã”, nos protege, garantindo direitos inegociáveis para nós e às futuras gerações”, refletiu o presidente da ALMT.
Botelho citou Ulisses Guimarães, em 1988, quando afirmou que: a Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela: discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca! “Essas palavras ainda ecoam em nossos corações e nos chamam à ação e à responsabilidade cívica”, alertou o deputado.
Deputados constituintes
O presidente da ALMT também homenageou os deputados constituintes da época, incluindo José Lacerda, que ressaltou a resistência da Constituição de 1989, que continua válida após mais de 100 emendas e várias declarações de inconstitucionalidade. Lacerda destacou avanços importantes, como os 35% destinados à educação.
Lacerda lembrou as turbulências que o Brasil viveu em 1964, principalmente Mato Grosso por ser faixa de fronteira e pela divisão do Estado, quando ficou com 38 municípios e Mato Grosso do Sul com 55. “A Constituição de 89, deu segurança jurídica à sociedade mato-grossense, que é válida até hoje. Tratou sobre segurança, saúde e educação. Além de constar 35% para educação, colocou mais 1% para o ensino público estadual e mais 2% para Ciência e Tecnologia”, comentou Lacerda.
Memória eternizada em tela – Durante a cerimônia, o artista plástico Carlos Miranda criou uma obra retratando os deputados constituintes, eternizando esse marco histórico.
Homenageados – ALMT homenageou os deputados constituintes da época. São eles: Antônio Amaral, Haroldo Arruda, Antônio Joaquim, João Teixeira, Geraldo Reis, Kasu Sano, Luiz Soares, Branco de Barros, Eduíno Orione, Hermes de Abreu, Hilton de Campos, Jaime Muraro, João Bosco, José Lacerda, José Arimatéia, Moacir Gonçalves, Moisés Feltrin, Ninomiya Miguel, Osvaldo Paiva, Roberto Cruz, Roberto França, Thaís Barbosa, Teócles Maciel e Willian Dias.
Coletiva de imprensa – Antes do evento, na antessala do Plenário, o presidente Eduardo Botelho e o governador Mauro Mendes, acompanharam a coletiva dos ministros do STF, Gilmar Mendes…
Política MT
Governo Federal elogia iniciativas de combate à fome lideradas pela primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro
Representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome visitaram, nesta quinta-feira (5), iniciativas executadas pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, sob os cuidados da primeira-dama Márcia Pinheiro.
Os projetos foram apresentados pela secretária-adjunta de Assistência Social, Clausi Barbosa, que destacou as ações voltadas ao combate à fome e à promoção de alimentação saudável no município. Os dois espaços vistados: a Padaria Comunitária e o Restaurante Popular receberam elogios pela qualidade do serviços prestados à população.
A visita faz parte da programação da estratégia “Alimenta Cidades”, que beneficia capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. Cuiabá foi selecionada entre as 60 cidades que receberão apoio técnico para fortalecer ações de segurança alimentar.
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“A Prefeitura de Cuiabá segue sendo referência nacional em iniciativas que aliam inovação e impacto social, mostrando que a união entre o poder público e a iniciativa privada pode transformar vidas e inspirar políticas públicas em todo o Brasil”, disse a primeira-dama, Márcia Pinheiro.
Entre os locais visitados estava a Padaria Comunitária, que atende diversos equipamentos socioassistenciais, como os Centros de Referência de Assistência Social- Cras, Centro Referência Especializado em Assistência Social- Creas, Centros de Convivência de Idosos- CCI’s e o programa Siminina. Atualmente, a padaria produz cerca de 600 pães por dia, com capacidade para chegar a 2.000 unidades. Recentemente reformada, a unidade recebeu novos equipamentos que aprimoram a qualidade e aumentam a eficiência da produção.
Além disso, os visitantes conheceram a Padaria Artesanal, que está em fase final de conclusão da obra que será entregue ainda nesse mês de dezembro. O espaço terá capacidade para capacitar até 25 pessoas por dia em cursos voltados ao empreendedorismo e à qualificação profissional, com foco em panificação. A iniciativa foi idealizada pela primeira-dama Márcia Pinheiro e visa não apenas qualificar os participantes, mas também fomentar a autoestima e a autonomia.
“A formação que será oferecida na padaria artesanal reflete a visão da gestão de promover a inclusão social e romper ciclos de vulnerabilidade, como violência e depressão, por meio da capacitação e do estímulo ao empreendedorismo”, explicou Clausi Barbosa.
A visita surpreendeu positivamente os representantes do Ministério. Francine Teixeira Xavier, diretora do Instituto Comida do Amanhã, afirmou: “Já vimos outras padarias, mas nunca uma com a estrutura e organização da Padaria Comunitária de Cuiabá. É um exemplo que deve ser replicado”.
Outro ponto visitado foi o Restaurante Popular, que passou por ampla revitalização. O local serve, em média, 900 refeições diárias balanceadas e elaboradas por nutricionistas, com foco em atender pessoas de baixa renda. Durante a visita, a equipe conheceu a cozinha e os processos de preparo dos alimentos. O cardápio do dia incluiu arroz, feijão, carne assada, purê de abóbora, salada, suco e gelatina como sobremesa.
Clausi Barbosa explicou que, embora a supervisão seja da Prefeitura, o restaurante é gerido por uma empresa privada, a Norte Sul Alimentos, contratada por meio de licitação. A parceria público-privada foi elogiada pela coordenadora-geral de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável do Ministério, Giselle Bortolini. “Cuiabá está de parabéns por firmar parcerias que fazem a diferença. Essa é uma estratégia que queremos compartilhar com outras cidades selecionadas, mostrando que é possível obter resultados significativos com planejamento e cooperação”, afirmou.
“Queremos promover o intercâmbio de experiências e inspirar outras cidades com exemplos como o de Cuiabá. A urbanização apresenta desafios à segurança alimentar, mas, com iniciativas bem estruturadas, podemos reduzir desigualdades e ampliar o acesso a alimentos saudáveis”, concluiu Giselle Bortolini.
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