INVESTIGAÇÃO
Delegado explica indiciamento por homicídio: “Ela tinha o dever legal de proteger a filha”; VEJA VÍDEO
Perícia constatou que recém-nascida encontrada em lixeira de condomínio, em Várzea Grande, nasceu com vida e respirou após o parto; Polícia Civil ainda investiga possível uso de substância abortiva
O delegado Rogério Gomes, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou nesta quinta-feira (27) que a recém-nascida encontrada morta em uma lixeira no Condomínio Parque Chapada do Poente, em Várzea Grande, nasceu com vida e chegou a respirar após o parto. Por esse motivo, segundo ele, a mãe da criança deverá responder inicialmente pelo crime de homicídio.
O caso veio à tona no dia 23 de julho, quando um funcionário responsável pela limpeza do condomínio encontrou o corpo da bebê dentro de uma caixa de papelão, durante a separação de materiais destinados à reciclagem.
Diante da repercussão do caso, a Polícia Civil iniciou imediatamente as investigações para identificar quem havia descartado a criança e localizar a mãe.
Segundo Rogério Gomes, os investigadores analisaram imagens das câmeras de segurança instaladas dentro e fora do condomínio. Nas gravações, a equipe identificou uma pessoa carregando e descartando um objeto semelhante à caixa onde o corpo foi posteriormente encontrado.
A partir das características físicas da suspeita, os policiais percorreram os blocos do residencial até chegar à mulher. Inicialmente, ela negou envolvimento, mas compareceu à delegacia para prestar depoimento.
Após ser confrontada com as imagens, a mulher admitiu que havia descartado a caixa na lixeira e confirmou ser a mãe da recém-nascida.
A investigada, de 25 anos, afirmou que o parto aconteceu durante a madrugada, enquanto o marido dormia. Segundo sua versão, ela não esperava entrar em trabalho de parto naquele momento e deu à luz sozinha, dentro do banheiro da residência.
Ela negou ter ingerido qualquer substância para provocar o aborto e também afirmou que não agrediu a criança. Conforme o relato apresentado à polícia, após o nascimento, ela descartou a bebê sozinha na lixeira do condomínio.
A mulher alegou ainda que não tinha certeza de que estava grávida. Segundo sua versão, continuava apresentando sangramentos e, por isso, acreditava que não estivesse em uma gestação.
A perícia constatou que a recém-nascida nasceu com vida e respirou, ainda que por um curto período. Os exames também não identificaram lesões, sinais de asfixia ou qualquer indício de violência física contra a criança.
A causa da morte, no entanto, ainda não foi esclarecida.
Segundo o delegado, a investigação precisa aguardar exames complementares para determinar se houve ou não a utilização de alguma substância abortiva antes do parto.
A mulher concordou voluntariamente em realizar exames para confirmar que havia passado recentemente por um parto. Também foi feita a coleta de material biológico para comparação de DNA e outros procedimentos considerados necessários para esclarecer completamente o caso.
Até o momento, a Polícia Civil não encontrou indícios da participação de outras pessoas. A investigada afirmou que o marido não sabia da gravidez e que apenas tomou conhecimento do ocorrido posteriormente.
Segundo a versão apresentada pela mulher, a decisão de colocar a recém-nascida na lixeira foi tomada em meio ao desespero e à confusão emocional após o parto inesperado.
O delegado Rogério Gomes explicou que, como a perícia constatou que a criança nasceu com vida, a mãe tinha o dever legal de proteção, guarda e vigilância.
Por essa razão, segundo a investigação, ela não poderia simplesmente descartar a criança sem buscar ajuda ou acionar o socorro.
A Polícia Civil aguarda agora os resultados dos exames complementares, que podem levar de um a três meses, dependendo da complexidade da análise. Caso seja comprovado o uso de substância abortiva ou qualquer outra intervenção para provocar o parto, o enquadramento jurídico poderá ser alterado ou receber novos desdobramentos.
Enquanto isso, a mulher deverá responder inicialmente pelo crime de homicídio, e o inquérito seguirá para esclarecer todas as circunstâncias que envolveram o nascimento e a morte da recém-nascida.
Veja vídeo
Polícia
Delegado diz que mãe deve responder por homicídio: “Bebê nasceu com vida”
Polícia Civil identificou mulher de 25 anos que teria descartado o corpo da filha em uma lixeira de condomínio em Várzea Grande; hipótese de aborto provocado ainda é apurada
O delegado Rogério Gomes, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou nesta quinta-feira (27) que a mãe da recém-nascida encontrada morta em uma lixeira do condomínio Chapada do Poente em Várzea Grande deve ser indiciada, a princípio, pelo crime de homicídio, porque a perícia apontou que a criança nasceu com vida.
A bebê foi encontrada por um funcionário do condomínio no dia 23 de julho, dentro de uma caixa de papelão envolvida por uma sacola plástica. O corpo ainda estava com o cordão umbilical e foi localizado em meio aos resíduos descartados pelos moradores.
Segundo o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), tratava-se de uma menina prematura, com aproximadamente 26 semanas de gestação e 750 gramas. Não foram encontrados sinais de agressão física, mas o exame constatou que houve respiração após o nascimento, indicando que a criança nasceu viva e sobreviveu por um curto período.
A causa da morte ainda não foi determinada. Entre as possibilidades analisadas está a própria prematuridade extrema, mas os investigadores também apuram se o parto pode ter sido provocado por meio de alguma substância ou outra intervenção.
Durante as diligências, a DHPP identificou a mãe da criança, uma mulher de 25 anos que mora no próprio condomínio. Imagens do sistema de segurança também apontaram que ela foi responsável por levar e descartar a caixa na lixeira.
Em depoimento, a mulher admitiu a maternidade e afirmou que apenas suspeitava da gravidez, pois continuava apresentando sangramentos. Por esse motivo, segundo ela, não realizou acompanhamento pré-natal e não contou sobre a possível gestação ao marido ou aos familiares.
A investigada relatou que, na noite de 22 de julho, entrou inesperadamente em trabalho de parto enquanto o marido dormia. Ela disse que deu à luz sozinha, no banheiro da residência, e que a criança aparentava estar sem vida.
Ainda conforme o depoimento, após cortar o cordão umbilical, colocou o corpo em uma caixa junto com a placenta e outros resíduos do parto e levou o material até a lixeira do condomínio durante a madrugada. Ela justificou a atitude alegando estar em “estado de desespero e confusão emocional”.
A mulher negou ter utilizado substâncias para provocar o parto e afirmou que não recebeu ajuda de outras pessoas. O marido também prestou depoimento e confirmou, em linhas gerais, a versão apresentada pela companheira. Ele declarou que só soube do ocorrido dias depois, após o caso ganhar repercussão.
A Polícia Civil aguarda exames complementares para esclarecer as circunstâncias do nascimento e determinar a causa da morte. A depender dos resultados, a classificação jurídica poderá ser alterada, inclusive com eventual investigação por aborto.
A previsão é que o inquérito seja concluído nos próximos dias. Inicialmente, a mulher deverá ser indiciada por homicídio, considerando o entendimento de que, como mãe, tinha o dever legal de cuidado, guarda e proteção da filha, que, segundo a perícia, nasceu com vida.
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