OPERAÇÃO NOTA FRIA
Polícia Civil cumpre buscas contra investigados por causar prejuízo de R$ 3 milhões a agropecuária de MT
A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) deflagrou, nesta quarta-feira (18.12), a Operação Nota Fria contra investigados por cometer o crime da duplicata simulada em um conglomerado agropecuário com unidade no município de Sapezal.
As ordens de busca e apreensão foram cumpridas em endereços domiciliares e em uma empresa nas cidades de Sapezal e Rondonópolis.
De acordo com o inquérito conduzido pelo delegado Mário Santiago, um dos investigados, que era funcionário da fazenda e líder dos setores de lubrificação e abastecimento, R.A.S, de 42 anos, tinha sob sua gestão a manutenção de pneus dos veículos da propriedade, serviço para o qual tinha autonomia de decisão.
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Em janeiro do ano passado, o investigado cadastrou junto à agropecuária uma prestadora dos serviços de borracharia e recapagens de pneus. Essa empresa emitiu 250 notas fiscais, que totalizaram R$ 3 milhões, sem que tenha realizado efetivamente os serviços para a fazenda.
A agropecuária fez uma apuração interna e constatou que não houve registros de entrada e saída de pneus a serem recapados naquele período.
Notas frias
A GCCO apurou que a prestadora de serviços tem como endereço a cidade de Rondonópolis e foi constituída há quatro anos, com capital social de R$ 5 mil. Contudo, a atividade principal, conforme o cadastro de pessoa jurídica, é consultoria em gestão empresarial. Já o serviço de borracharia é uma atividade secundária.
A investigação apontou que os valores nas notas fiscais emitidas pela prestadora de serviços, além de não condizer com o que foi prestado, são incompatíveis com a demanda gerada pela fazenda de Sapezal.
Somente em 2023, a agropecuária pagou o valor de R$ 1.226.674,22 em notas fiscais de serviços que não foram realizados. Neste ano, o valor foi ainda maior, chegando a R$ 1.636.327,32.
Uma comparação entre os serviços pagos na fazenda de Sapezal e em outra propriedade do mesmo grupo, que tem o dobro de veículos, mostrou que a agropecuária pagou quase dez vezes mais em Sapezal por recapagem.
Após autorizações, uma inspeção no computador corporativo utilizado pelo investigado identificou uma proposta comercial relativa à empresa prestadora de serviço em que constavam 181 revisões, sugerindo modificações no mesmo documento antes de sua conversão para o arquivo em PDF. Na conta corporativa de e-mail do funcionário encarregado do setor de pneus da agropecuária não havia nenhum
orçamento recebido da empresa de serviços sediada em Rondonópolis, porém, havia diversas notas fiscais, em nome dessa empresa, para os setores responsáveis por lançamentos e pagamentos.
“Fato interessante apurado na investigação é que a prestadora de serviços supostamente de recapagem tem como endereço a cidade de Rondonópolis e a fazenda sediada em Sapezal, a cerca de 750 km de distância. Outro fato que chama atenção é a emissão sequencial das notas fiscais em desfavor da empresa vítima, sugerindo que a fazenda seria o único cliente da empresa prestadora de serviços”, observou o delegado Mário Santiago.
A operação contou com apoio da Delegacia de Sapezal e 1a Delegacia de Rondonópolis.
Ministério Público MT
Curso de extensão do MPMT aprimora técnicas investigativas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) iniciou, na segunda-feira (14), o Curso de Extensão “Ferramentas e Técnicas para Operações Práticas no Processo de Investigação”, promovido pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A capacitação segue até o dia 22 de setembro, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), em Cuiabá, reunindo agentes da Corregedoria da Polícia Militar, assessores da Promotoria de Justiça Militar e da Vara da Justiça Militar.Com carga horária de 28 horas, a iniciativa integra o projeto estruturante “Integração em Rede”, previsto no Planejamento Estratégico do MPMT e desenvolvido pelo CSI. O objetivo é ampliar a articulação entre instituições e fortalecer a qualificação técnica de profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação, contribuindo para a melhoria dos processos investigativos e para uma atuação mais eficiente no enfrentamento à criminalidade.A programação aborda temas como a utilização do Sistema Janus, inteligência artificial aplicada à produtividade, análise preditiva em licitações e contratos públicos, ferramentas de inteligência voltadas à identificação de ilícitos em aquisições públicas, investigação financeira e patrimonial, cadeia de custódia de dispositivos digitais e análise de evidências forenses. “O curso busca fortalecer a articulação interinstitucional e promover o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação. Ao desenvolver competências relacionadas ao uso de ferramentas e técnicas forenses aplicadas ao processo investigativo, ampliamos a capacidade técnica e operacional dos participantes, contribuindo para investigações mais eficientes, qualificadas e alinhadas às atuais demandas institucionais”, explicou o coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI), promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus.Ao todo, 40 participantes foram selecionados para o curso, realizado na modalidade presencial, com certificação destinada aos inscritos que cumprirem os requisitos de frequência.Sobre o projeto estratégico – Voltado ao fortalecimento da interlocução entre os órgãos internos de investigação e inteligência do Ministério Público de Mato Grosso, o projeto “Integração em Rede” busca ampliar a atuação colaborativa entre as unidades, aperfeiçoando mecanismos de cooperação e integração institucional. Além de fomentar o alinhamento interno, a iniciativa contempla ações de articulação com órgãos parceiros, contribuindo para o fortalecimento da rede de enfrentamento ao crime organizado.O projeto está alinhado ao objetivo estratégico institucional de fortalecer a atividade investigativa, a inteligência e as ações de enfrentamento ao crime organizado.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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