Ministério Público MT
Justiça recebe denúncia do MP e motorista vira réu por morte de criança
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o motorista acusado de causar um acidente que resultou na morte de uma criança de quatro anos e deixou a mãe e o padrasto da vítima feridos. A decisão é do juiz Rafael Depra Panichella, que reconheceu a presença dos requisitos legais para o prosseguimento da ação penal.
Com o recebimento da denúncia, o acusado passa a responder formalmente ao processo pelos crimes de homicídio qualificado, na modalidade de dolo eventual, em relação à morte da criança, e por duas tentativas de homicídio qualificado contra a mãe e o padrasto da vítima. Por se tratar de crimes dolosos contra a vida, o caso seguirá o rito do Tribunal do Júri. Ao término da fase de instrução processual, caberá ao Poder Judiciário decidir se o réu será submetido a julgamento pelo Conselho de Sentença.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o acusado teria assumido o risco de provocar o resultado morte ao conduzir um veículo de grande porte após ingerir bebida alcoólica, mesmo estando com o direito de dirigir suspenso. A acusação sustenta ainda que ele trafegava em velocidade manifestamente excessiva quando colidiu violentamente na traseira do automóvel onde estavam as vítimas, que seguiam regularmente pela faixa da direita da via.
O MPMT apontou a incidência de três qualificadoras no caso. A primeira refere-se ao emprego de meio que resultou em perigo comum. A segunda diz respeito ao recurso que dificultou a defesa das vítimas, uma vez que a colisão traseira teria ocorrido de forma repentina, sem possibilidade de reação. Já em relação ao homicídio consumado, a acusação destaca a condição da vítima fatal, uma criança menor de 14 anos.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
MPMT participa de caminhada do Agosto Lilás
A Promotoria de Justiça de Sapezal (495 km de Cuiabá) participou, na manhã da terça-feira (04/08), da Caminhada de Conscientização do Agosto Lilás, realizada no município para marcar o início das atividades da campanha de enfrentamento à violência contra a mulher. A mobilização foi promovida pela Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania, por meio da Coordenadoria da Mulher, em parceria com a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal.A ação reuniu servidores públicos, estudantes e representantes de diversas instituições em um ato de conscientização e fortalecimento da rede de proteção às mulheres. A Promotoria de Justiça esteve presente reforçando a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos e a sociedade para prevenir e combater todas as formas de violência de gênero.Também participaram da caminhada escolas municipais e estaduais, Guarda Mirim, Grupo Conviver, Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Lions Clube, APAE, vereadores e integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.Durante o percurso, os participantes carregaram faixas, cartazes e materiais informativos com mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher, destacando a importância da denúncia e do fortalecimento das políticas públicas de proteção às vítimas.A Promotoria ressaltou que o Agosto Lilás representa uma oportunidade para ampliar o diálogo com a população sobre um problema que exige atenção permanente.O enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade. A caminhada simboliza a união de instituições e da comunidade em defesa dos direitos das mulheres, reforçando a importância da prevenção, da denúncia e do fortalecimento da rede de proteção.O Agosto Lilás é uma campanha nacional voltada à conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
Polícia2 dias agoHomem é espancado até a morte com pedaço de madeira após discussão em alojamento
-
Política MT2 dias ago“Ninguém tem vaga cativa”, diz Fábio Garcia sobre disputa por cadeiras na Câmara; VEJA VÍDEO
-
Cidades2 dias agoApagão, correria e spray de pimenta marcam noite de shows em Chapada dos Guimarães; VEJA VÍDEO
-
Política MT6 dias ago“Documento vale o quê? Vale o resultado da convenção”, diz Mauro Mendes sobre impugnação de Júlio Campos
-
Polícia1 dia agoPM prende dupla após roubo à casa de promotor aposentado em Cuiabá
-
Política MT1 dia ago“O Podemos decidiu por candidatura própria ao Governo”, afirma Presidente da ALMT
-
Política MT2 dias ago“Com PT e MDB eu não vou”, diz Abilio sobre possível aliança do PL
-
Política MT6 dias agoDeputado impugna votação sobre apoio a Pivetta e pede retirada da proposta da convenção do União Brasil