Ministério Público MT
Evento fortalece atuação integrada contra violência de gênero
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza, nesta quarta-feira (2), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, o Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, ação nacional voltada à qualificação de profissionais que atuam na prevenção e no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. O evento ocorre simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e integra o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.A iniciativa reúne integrantes das forças de segurança pública, do sistema de justiça e de instituições da rede de proteção com o objetivo de fortalecer a atuação integrada, aprimorar fluxos de atendimento e ampliar estratégias para prevenção da violência de gênero e do feminicídio.Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a necessidade de articulação permanente entre os órgãos que compõem o sistema de segurança pública e justiça para garantir respostas mais efetivas à sociedade.“Nós somos um corpo, somos um todo. O Poder Judiciário, o Ministério Público e todos os atores do sistema de segurança pública precisam trabalhar de forma integrada. Se não superarmos essas barreiras institucionais, seja na violência doméstica ou em outros crimes, não vamos alcançar resultados efetivos”, afirmou.A secretária de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, Susana Tamanho, enfatizou os avanços estruturais obtidos nos últimos anos e apontou a tecnologia como o próximo grande desafio da segurança pública.“Hoje, eu digo que o maior avanço que a segurança pública ainda precisa fazer está na área da tecnologia. Recebemos investimentos importantes, avançamos muito em equipamentos, armamentos e infraestrutura. Temos uma das polícias mais bem equipadas do país, mas precisamos continuar evoluindo para oferecer respostas cada vez mais eficientes à população”, destacou.A coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância da mobilização nacional.“Este é um esforço nacional realizado simultaneamente nas 27 capitais e no Distrito Federal. Mais do que uma capacitação isolada, trata-se de um compromisso nacional e estadual de articulação entre instituições para prevenir a violência e proteger a vida das mulheres. Embora tenhamos atribuições diferentes, compartilhamos a mesma responsabilidade e precisamos estar preparados para cumprir nossa missão”, afirmou.A procuradora também destacou que a ação está alinhada ao programa Mato Grosso em Defesa das Mulheres, pacto estadual firmado em abril deste ano por instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e órgãos de segurança pública.Representando o Gabinete de Enfrentamento e Combate à Violência contra a Mulher de Mato Grosso, a secretária-chefe Mariel Antonini ressaltou a importância da formação continuada dos profissionais que atuam na rede de proteção.“Falar sobre políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher ainda é muito necessário. Infelizmente, o tema ainda é visto com preconceito por algumas pessoas, que não conseguem enxergar a gravidade do que acontece diariamente”, observou.Promovido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o Dia C foi concebido como o marco inicial de um programa permanente de formação voltado ao fortalecimento da atuação integrada entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública.Em Mato Grosso, o evento é realizado pelo MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso.O evento reúne aproximadamente 140 profissionais de diferentes órgãos e instituições, entre eles representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Marinha do Brasil, Guarda Municipal e integrantes do sistema de justiça.Ao longo do dia, os participantes acompanham debates sobre perspectiva de gênero na atuação policial, acolhimento sem revitimização, medidas protetivas de urgência e avaliação de risco, temas considerados essenciais para o aprimoramento das políticas de prevenção à violência e proteção das vítimas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Olhar atento pode evitar tragédias, destaca procuradora
A importância de ampliar o olhar dos profissionais da segurança pública para identificar situações de risco e prevenir casos de violência contra mulheres e meninas foi o foco do primeiro eixo temático do Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, realizado nesta quarta-feira (2), pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em Cuiabá.A palestra foi ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, que abordou o tema “Perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública” para cerca de 140 participantes das forças de segurança e instituições que integram a rede de proteção.Ao iniciar a exposição, a procuradora utilizou uma experiência pessoal para explicar como a perspectiva de gênero pode contribuir para uma análise mais ampla das situações enfrentadas diariamente pelos profissionais da área.“A perspectiva de gênero funciona, de certo modo, como esse recurso de ampliação da percepção. Ela não modifica os fatos. Não cria crimes onde eles não existem. Não substitui a lei, a técnica, a prova ou a experiência profissional. Ela nos ajuda a perceber dimensões da realidade que podem permanecer inaudíveis aos nossos ouvidos ou invisíveis ao nosso olhar”, afirmou.Durante a palestra, a procuradora de Justiça destacou que muitos sinais relacionados à violência contra a mulher podem passar despercebidos quando não são observados sob uma perspectiva adequada.“Na atuação profissional, alguns sinais podem estar diante de nós e, ainda assim, não serem imediatamente percebidos: o controle, o isolamento, a dependência econômica, o medo, a desigualdade de poder, a escalada da violência e o risco de morte”, alertou.Segundo a procuradora, o objetivo da capacitação não é desconsiderar a experiência dos profissionais, mas oferecer ferramentas que contribuam para uma atuação mais qualificada.“A proposta desta capacitação não é desqualificar a experiência de ninguém. É acrescentar um instrumento à nossa atuação. Porque, quando ampliamos nossa capacidade de perceber, qualificamos nossa intervenção, avaliamos melhor o risco, protegemos com mais eficiência e tomamos decisões mais adequadas”, ressaltou.Ao longo da apresentação, foram abordados aspectos relacionados aos estereótipos de gênero, aos ciclos da violência doméstica e à necessidade de uma atuação institucional integrada para garantir proteção efetiva às vítimas.No encerramento da palestra, a procuradora de Justiça fez uma reflexão sobre a responsabilidade dos agentes públicos diante do avanço da violência contra a mulher e conclamou os participantes a transformarem conhecimento em atitude.“Tenho medo da violência que se repete, da violência que se agrava e, principalmente, da violência que começa a ser tratada como algo normal. E, diante desse medo, faço a mim mesma duas perguntas: o que eu posso fazer? O que eu tenho a ver com isso? A resposta que encontrei é clara: eu tenho tudo a ver com isso”, afirmou.Dia C de Capacitação – o primeiro eixo do Dia C integra a programação nacional da capacitação, que busca fortalecer a atuação dos profissionais da segurança pública e da rede de proteção no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, com foco na prevenção do feminicídio e na qualificação do atendimento prestado às vítimas.Promovido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o Dia C foi concebido como o marco inicial de um programa permanente de formação voltado ao fortalecimento da atuação integrada entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública. Em Mato Grosso, o evento é realizado pelo MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso. O evento reúne aproximadamente 140 profissionais de diferentes órgãos e instituições, entre eles representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Marinha do Brasil, Guarda Municipal e integrantes do sistema de justiça.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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