Cuiabá

Secretária de Saúde reúne equipe gestora para alinhar ações e fortalecer os serviços prestados à população

Publicado em

15 de junho de 2026

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infocoweb

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta segunda-feira (15) uma reunião de alinhamento entre a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, e os secretários adjuntos da pasta. O encontro teve como objetivo discutir ações estratégicas, acompanhar o andamento de projetos e fortalecer a integração entre os setores responsáveis pela assistência à população.

Participaram da reunião a secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito; o secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa; a secretária adjunta de Atenção Especializada, Najla Brito; a secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho; a secretária adjunta de Gestão, Loicy Aparecida Cunha; a secretária adjunta de Assistência Farmacêutica, Cláudia Braga; a secretária adjunta de Saúde Bucal, Cristhiane Leite; além do chefe de gabinete, Hozano Delgado.

Durante a reunião, foram debatidos temas considerados prioritários para o fortalecimento da rede municipal de saúde, entre eles os processos seletivos em andamento, a segurança nas unidades de saúde, o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), o avanço de obras, as entregas previstas para os próximos meses e questões relacionadas à gestão de pessoal.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que o alinhamento permanente entre as equipes é fundamental para garantir eficiência na execução das ações e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.

“Nosso compromisso é trabalhar de forma integrada, acompanhando de perto cada demanda e cada desafio enfrentado pela rede municipal de saúde. Reuniões como esta permitem alinhar estratégias, corrigir rotas quando necessário e assegurar que todas as áreas caminhem na mesma direção, com foco na qualidade do atendimento e no cuidado com a população cuiabana. Estamos construindo uma gestão baseada no planejamento, na responsabilidade e na busca constante por resultados que façam a diferença na vida das pessoas”, afirmou.

A realização periódica de reuniões entre os gestores faz parte da estratégia de fortalecimento da governança da pasta, promovendo maior integração entre os setores e garantindo o acompanhamento contínuo das iniciativas que impactam diretamente a assistência à população.

A secretária adjunta de Gestão, Loicy Aparecida Cunha, ressaltou a importância do planejamento conjunto para fortalecer a administração da saúde municipal e dar mais celeridade às ações da pasta.

“Quando todas as áreas se reúnem para compartilhar informações, avaliar resultados e definir prioridades, conseguimos otimizar recursos, aprimorar processos e garantir maior eficiência na gestão. Esse alinhamento é essencial para que as decisões sejam tomadas de forma estratégica e reflitam diretamente na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. O diálogo permanente entre as equipes fortalece o trabalho desenvolvido e contribui para uma saúde pública cada vez mais eficiente”, pontuou.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com uma saúde pública mais organizada, eficiente e preparada para atender às demandas dos cuiabanos, por meio de planejamento, diálogo e atuação integrada entre as equipes técnicas e administrativas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Cuiabá

Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá

Published

13 horas ago

30 de agosto de 2026

infocoweb

Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.

No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.

No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.

O que é o ISSQN?

O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.

Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.

Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.

Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.

Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.

Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?

Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.

Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.

Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.

Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.

“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.

Como aderir

A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.

Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.

O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT