Cuiabá

Alunas de Cuiabá são reconhecidas por melhor desenho e música de combate ao trabalho infantil

Publicado em

11 de outubro de 2025

por

infocoweb

Duas estudantes de Cuiabá, Valentina Vitória Brandão Ribeiro e Maria Fernanda Silva Marques da Costa, ambas com 11 anos e matriculadas no 5º ano A, período matutino, da Escola Senhorinha Ana Alves de Oliveira, localizada no bairro Jardim Vitória, foram reconhecidas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), como autoras de melhor desenho e música vinculados ao combate ao trabalho infantil.

Ambas participaram de um concurso com outras 2.931 estudantes do ensino fundamental de Cuiabá. Os melhores trabalhos foram avaliados pela equipe de assessores pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação. Pelo reconhecimento, cada aluna foi contemplada com um aparelho tablet entregues nesta sexta-feira (10).

No desenho, reconhecido como um dos melhores de Cuiabá, a estudante Valentina Ribeiro explica que foi desenvolvido a partir de uma cena triste que presenciou numa via pública.

“Estava passeando com meus pais e vi uma cena na rua. Cheguei em casa e desenhei. Imaginei uma menina que estava triste porque não poderia ir para a escola, vendendo doces para ajudar a família a comprar roupa e comida. É muito comum ver criança vendendo paçoca, jujuba para ajudar a família, quando a prioridade deve ser a escola”.

Já a estudante Maria Fernanda Marques, revela que gosta muito de ouvir música pop internacional e clássicos da MPB (Música Popular Brasileira). Com apoio dos professores de Educação Artística, elaborou uma música intitulada “Trabalho Infantil não é legal” que alerta para o risco do trabalho.

“Busquei elaborar uma música diferente para que todos pudessem prestar atenção na letra. Cantei para meus professores e colegas e todos gostaram”.

Motivo de orgulho

A dona de casa Gislaine Brandão, mãe da estudante Valentina Brandão não escondeu a emoção pelo reconhecimento da filha. Ela revela que a aluna se mostra disposta a sempre aperfeiçoar a habilidade pelo desenho.

“Costumo comprar folha chamex em casa. Ela deixa o celular para desenhar com lápis de cor e canetinha. Também faz desenhos que são ideias de colegas. Ela gosta de desenhar emblemas de futebol e personagens de desenhos animados”, detalha.

A contadora Suzana Silva Cruz, mãe da aluna Maria Fernanda Marques, agradeceu a Prefeitura de Cuiabá pela iniciativa em valorizar bons alunos. “Foi um orgulho ver minha filha premiada. São projetos como este que colocam a educação no protagonismo social”.

Valorização

A diretora da Escola Senhorinha Ana Alves de Oliveira, professora Mônica Vicente Cunha, atribuiu a conquista das alunas a uma boa relação da escola com a família. “São duas alunas excepcionais com famílias participativas. Quando se tem a participação dos pais, o aprendizado flui muito melhor”.

A coordenadora Larissa Tatiane Ribeiro elogiou a Prefeitura de Cuiabá em reconhecer o talento de alunos. “É uma valorização ao trabalho dos professores e alunos que se dedicam diariamente pelo melhor desempenho das crianças”.

Confira a íntegra da música de autoria da estudante Maria Fernanda Silva Marques da Costa

Ao acordar, vou me arrumar e pra escola vou estudar ao acordar, vou me arrumar e pra escola vou estudar

Sei que sou criança e criança não trabalha não…

Sei que sou criança e o futuro esta em minhas mãos…

O trabalho infantil isso não é legal não.

Então fique sabendo que esse ato e exploração…

Coro

Ao acordar, vou me arrumar e pra escola vou estudar ao acordar, vou me arrumar e pra escola vou estudar

O trabalho infantil com criança não combina não e como isso eu aprendi, nesse instante e agora com projeto mpt na minha escola.

Coro

Ao acordar, vou me arrumar e pra escola vou estudar ao acordar, vou me arrumar e pra escola vou estudar

Ill

Na minha escola, eu aprendi, na EMEB senhorinha sobre a minha obrigação é arrumar a minha cama ou lavar o meu pratinho isso não é trabalho não….

E sim cooperação.

Coro

Ao acordar, vou me arrumar e pra escola vou estudar ao acordar, vou me arrumar e pra escola vou estudar

#PraCegoVer

A foto ilustra duas crianças vestidas com uniforme oficial da Prefeitura de Cuiabá. Uma delas exibe um desenho em um papel, tem pele de cor branca e cabelo longo. À direita, está uma criança de pele negra, cabelo encarolado que exibe um papel da qual está escrita uma canção.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Cuiabá

Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá

Published

13 horas ago

30 de agosto de 2026

infocoweb

Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.

No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.

No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.

O que é o ISSQN?

O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.

Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.

Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.

Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.

Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.

Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?

Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.

Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.

Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.

Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.

“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.

Como aderir

A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.

Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.

O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT