Cuiabá

Mutirão Fiscal terá novo prazo para contribuintes regularizarem débitos com benefícios

Publicado em

28 de setembro de 2026

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu um novo prazo para adesão ao Mutirão Fiscal, permitindo que contribuintes regularizem pendências com o Município e tenham acesso aos benefícios previstos no programa. Conforme o Decreto nº 12.453, de 23 de setembro de 2026, os acordos poderão ser formalizados entre 28 de setembro e 30 de outubro.

A adesão poderá ser feita pelo atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, pelo Portal REFIS Online ou presencialmente no posto de atendimento da Procuradoria Fiscal. O decreto também permite a formalização por meio de acordo extrajudicial.

A medida altera a regulamentação do Mutirão Fiscal, criado para facilitar a negociação de créditos fiscais e ampliar as possibilidades de regularização de débitos junto ao Município. Com o novo prazo, os contribuintes poderão aproveitar novamente as condições e benefícios oferecidos pela iniciativa para colocar a situação fiscal em dia.

A Prefeitura destaca que o Mutirão Fiscal busca reduzir a quantidade de pendências e processos envolvendo débitos municipais, ao mesmo tempo em que possibilita a recuperação de créditos públicos e incentiva a regularização por parte dos contribuintes.

O decreto considera que a conciliação fiscal é um instrumento para reduzir a litigiosidade e facilitar o pagamento das dívidas, permitindo que o contribuinte encontre condições mais acessíveis para regularizar sua situação.

O período de adesão começa nesta segunda-feira (28) e segue até 30 de outubro de 2026. O atendimento poderá ser realizado de forma digital ou presencial, conforme a modalidade escolhida pelo contribuinte.

Como aderir

O contribuinte poderá solicitar a adesão diretamente pelo atendimento virtual disponível no Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, pelo Portal REFIS Online ou no posto de atendimento presencial da Procuradoria Fiscal.

A formalização também poderá ocorrer por meio de acordo extrajudicial durante o período estabelecido pelo decreto. A medida permite que os contribuintes tenham um novo período para buscar a regularização de seus débitos e aproveitar as condições previstas no Mutirão Fiscal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Cuiabá

Abilio e Pivetta recebem embaixador dos Emirados Árabes para debater parcerias estratégicas

Published

58 minutos ago

28 de setembro de 2026

infocoweb

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu nesta segunda-feira (28) o embaixador dos Emirados Árabes Unidos no Brasil, Sharif Essa Al Suwaidi, em uma agenda voltada à aproximação institucional e à construção de novas oportunidades de cooperação. O encontro, realizado no gabinete do prefeito, tratou de turismo, segurança alimentar, parcerias entre as nações, alianças e ampliação de contatos.

Durante a reunião, foram apresentadas potencialidades de Cuiabá e de Mato Grosso e discutidas possibilidades de cooperação em áreas de interesse comum. A agenda também buscou fortalecer os canais de diálogo entre representantes locais e dos Emirados Árabes Unidos.

“Foi uma honra receber o embaixador dos Emirados Árabes Unidos em Cuiabá. Temos muito a apresentar e também muito a aprender com uma nação que possui relações importantes com o Brasil. Queremos fortalecer esses laços e criar novas oportunidades de parceria, especialmente em áreas como turismo, segurança alimentar, cultura e desenvolvimento”, afirmou Abilio.

Após o encontro na sede da Prefeitura, o prefeito convidou a delegação para seguir até o Palácio Paiaguás, onde o embaixador e os demais integrantes da comitiva foram recebidos pelo governador Otaviano Pivetta.

Na reunião com o Governo de Mato Grosso, foram discutidas novas possibilidades de parceria, intercâmbio cultural e cooperação, além de outros temas relacionados às relações entre os países.

“Para Mato Grosso, é uma satisfação e uma honra receber o embaixador dos Emirados Árabes Unidos. Nosso Estado tem potencialidades que podem interessar aos Emirados, assim como temos muito interesse em ampliar o intercâmbio e conhecer novas experiências. Esse encontro é uma oportunidade de estreitar relações e firmar laços que podem resultar em futuras parcerias”, declarou Pivetta.

A visita representa um movimento de aproximação internacional e de abertura de novos canais de diálogo para Mato Grosso e Cuiabá, com perspectivas de cooperação nas áreas de turismo, cultura, negócios, produção e segurança alimentar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT