A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), comemorou os avanços nas discussões sobre a atualização da Lei nº 3.819/99, popularmente conhecida como Lei do Silêncio. O debate tem ganhado força e recebido apoio de representantes do setor de entretenimento, que reconheceram a sensibilidade dos gestores públicos envolvidos no processo.

Um dos depoimentos que evidenciam esse reconhecimento é o do empresário Lademir Satter, proprietário da empresa Lade Sound Stage Tech, sediada na capital. Ele agradeceu à vereadora e ao deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), que também atua como um dos líderes do movimento de atualização da norma.

“Para nós, esse avanço é muito importante. Queremos trabalhar de forma legal, sem infringir a legislação e com respeito a todos, principalmente à sociedade, contribuindo também para o fortalecimento da economia. Os tempos mudaram, e a lei precisa acompanhar essas mudanças. Agradeço à vereadora e ao deputado por estarem conosco”, declarou Lade.

Na semana passada, a Câmara Municipal recebeu representantes dos setores de bares, restaurantes e casas noturnas de Cuiabá para debater a reorganização do segmento e a redefinição dos limites sonoros permitidos, com foco em uma fiscalização mais justa e eficiente. O prefeito Abílio Brunini (PL) também participou do encontro, demonstrando o comprometimento do Executivo com o tema. A nova proposta normativa deverá ser enviada ao Legislativo ainda nesta semana.

Paula destacou a importância da participação ativa dos empreendedores em todas as fases do processo, com o objetivo de construir uma proposta que promova geração de emprego e renda, além de garantir harmonia com a população.

“A lei em vigor tem mais de 25 anos e não acompanha as transformações que vivemos hoje. Políticas públicas se constroem com diálogo e entendimento coletivo. Quando eu e o deputado Faissal fomos procurados, ainda no ano passado, decidimos abraçar essa causa. Hoje, colhemos os frutos desse esforço conjunto. Muito mais que fiscalizar, queremos promover educação e equilíbrio”, afirmou a parlamentar.

Faissal, que também tem atuado ativamente nas discussões sobre a modernização da Lei do Silêncio, reforçou a importância do diálogo entre o poder público, a sociedade civil e o setor de entretenimento. Segundo ele, o objetivo é construir uma legislação equilibrada, que respeite o direito ao sossego sem sufocar a atividade econômica e cultural da capital mato-grossense. Para o parlamentar, a atualização da norma é essencial para garantir segurança jurídica e promover o desenvolvimento sustentável da cidade.

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“Atualizar a Lei do Silêncio é uma necessidade urgente diante das mudanças sociais, culturais e econômicas que vivemos nas últimas décadas. Nosso papel, como agentes públicos, é justamente o de ouvir a população, dialogar com os setores produtivos e buscar soluções equilibradas que respeitem o direito ao descanso, equilibrando-o com o fomento à cultura, ao lazer e à economia criativa. Desde o início desse processo, temos trabalhado ao lado da vereadora Paula Calil, que tem conduzido esse debate com muita responsabilidade e sensibilidade. Nosso compromisso é construir uma legislação moderna, justa e aplicável, que traga segurança jurídica para os empreendedores e tranquilidade para os moradores”, afirmou Faissal.

Nesta terça-feira (17), será realizada uma audiência pública no Plenário de Deliberações da Câmara, com a presença de representantes do setor e da sociedade civil. O objetivo é reforçar a participação popular e promover um amplo entendimento sobre o tema. A nova proposta busca atender às demandas da comunidade e do setor produtivo, equilibrando o direito ao silêncio com o incentivo ao lazer e à valorização da tradição cultural.