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Cattani apresenta projeto para impedir benefício exclusivo a egressos do sistema prisional no transporte público

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O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou na sessão da última quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de lei nº 800/2026 que proíbe a concessão de benefícios de transporte público custeados com recursos estaduais exclusivamente em razão da condição de egresso do sistema prisional. A proposta estabelece critérios para a concessão de gratuidades e busca garantir tratamento igualitário entre os cidadãos na utilização de recursos públicos.

Benefícios como passe livre, gratuidade tarifária, subsídios ou custeio de deslocamento deverão observar critérios gerais e objetivos, como baixa renda, deficiência, idade avançada, condição de estudante, necessidade de tratamento de saúde ou situação de vulnerabilidade social. A proposta também prevê atenção às vítimas de crimes violentos em programas de assistência social vinculados ao transporte público.

Segundo Cattani, o objetivo é assegurar que os benefícios públicos sejam destinados com base em critérios sociais e não em condições decorrentes de antecedentes criminais.

“Apresentamos este projeto para criar uma isonomia sobre a gratuidade no transporte público no Estado de Mato Grosso e também controlar os gastos do Estado com esse tipo de cortesia ou benefício para o cidadão. Não queremos que um cidadão que é egresso do sistema prisional tenha vantagem sobre outro cidadão de bem”, afirmou.

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A proposta determina ainda que a criação ou ampliação de qualquer benefício custeado pelo Estado esteja acompanhada da indicação da fonte de recursos, da estimativa de impacto financeiro e dos critérios que justifiquem sua concessão.

Para o parlamentar, o poder público deve priorizar políticas que atendam a população em situação de vulnerabilidade sem criar privilégios baseados em antecedentes criminais.

“Estamos fazendo esse projeto para que as vítimas da sociedade sejam defendidas pelo estado e para que os agressores dessas vítimas sejam de fato punidos pelo Estado, e não o contrário”, declarou.

O projeto iniciou a tramitação durante a sessão da última quarta-feira (24) e cumprirá pauta por cinco sessões ordinárias.

Fonte: ALMT – MT

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Arraiá da Assembleia Legislativa reúne servidores, famílias e comunidade em noite de tradição, música e cultura

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Foto: Hideraldo Costa/ALMT

Um colorido de bandeirolas, balões, e elementos típicos da cultura junina deu um novo cenário ao estacionamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na noite desta quinta-feira (25). A decoração, preparada artesanalmente nos mínimos detalhes, encantou o público e contou ainda com uma fogueira cenográfica de efeitos digitais, que remeteu ao calor e ao aconchego das tradicionais fogueiras de São João, aliando tradição e segurança. Entre comidas típicas, apresentações culturais, música e atrações para todas as idades, servidores, parlamentares, familiares e visitantes celebraram uma noite de integração, valorização da cultura popular e fortalecimento dos laços de convivência.

As crianças também tiveram espaço garantido na festa, com brinquedos gratuitos, como pula-pula e escorregador, além do já tradicional espaço para fotografias temáticas.

A gastronomia foi outro destaque do Arraiá. As barracas ofereceram uma grande variedade de pratos típicos, como pastel, espetinho, Maria Isabel, sarapatel, bolos, pipoca, quentão, vinho, derivados do milho e outras delícias tradicionais que fizeram sucesso entre os visitantes.

A programação cultural reuniu apresentações musicais, a tradicional quadrilha formada pelos servidores da Assembleia Legislativa e a participação especial de um grupo de Tangará da Serra. O palco também recebeu os artistas Cristian de Paula, Banda Novo Som e Matheuzinho Sucessinho, que animaram o público ao longo da noite.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), destacou que o Arraiá já faz parte do calendário da instituição e representa um importante momento de integração entre os servidores e suas famílias.

“Já é uma tradição da Assembleia Legislativa. É uma comemoração muito esperada pelos nossos servidores e que a Mesa Diretora e todos os deputados fazem questão de manter. Tudo foi preparado com muito carinho, pensando em cada detalhe para proporcionar uma grande festa. O clima ajudou, está agradável, perfeito para aproveitar as comidas típicas, dançar e confraternizar. Estou muito feliz em ver tanta gente participando e se divertindo”, afirmou.

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O primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), ressaltou que participa do evento desde o início de seu mandato e destacou o ambiente de confraternização proporcionado pela festa.

“É uma festa tradicional da nossa Casa. Participo há sete anos e sempre é um momento especial para reunir servidores, familiares e amigos. Tenho certeza de que será uma noite maravilhosa, com grandes apresentações. A quadrilha convidada de Tangará da Serra vai encantar o público”, disse.

Responsável pela organização do evento, o superintendente do Instituto Memória, Gilmárcio Pontes, explicou que a festa foi preparada durante meses pelos servidores da Secretaria de Cultura e Memória Legislativa.

“Tudo é feito com muito carinho pelos nossos servidores. A decoração é produzida manualmente e cada detalhe é pensado para proporcionar uma noite especial. A preservação das tradições culturais é uma das missões da Secretaria de Cultura e Memória e do Instituto Memória. Por isso, buscamos valorizar a gastronomia típica, a música, as danças e todos os elementos que fazem parte da cultura junina”, destacou.

Segundo ele, além das atrações culturais e musicais, o evento também fortaleceu a participação dos próprios servidores, responsáveis pelas barracas de alimentação.

Morador de Campo Verde, Márcio Gusmão, participou do Arraiá da Assembleia Legislativa pelo segundo ano consecutivo. Ao lado da esposa e dos três filhos, ele destacou o ambiente familiar e a organização do evento.

“É o segundo ano que participamos do Arraiá da Assembleia Legislativa e fazemos questão de trazer toda a família. Viemos de Campo Verde, eu, minha esposa e nossos três filhos, para aproveitar esse momento de confraternização. É uma festa muito bem organizada, com um ambiente seguro, boa música, comidas típicas e atrações para as crianças. Vale a pena fazer a viagem para viver essa experiência e manter vivas as tradições juninas em família.”

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Entre as novidades desta edição esteve a Santa Macaxeira, produto apresentado pela servidora Uecileny Rodrigues Fernandes.

Segundo ela, o salgado é preparado com massa amanteigada de mandioca recheada, tendo como principal opção carne seca com banana-da-terra.

“É a primeira vez que participamos do Arraiá da Assembleia. O produto está há cerca de um ano no mercado e estamos testando a aceitação nos eventos. A estrutura oferecida pela Assembleia é excelente e o público tem prestigiado bastante”, afirmou.

A coordenadora do Instituto Memória, Mara Regina Visnadi, destacou que toda a decoração foi produzida pelos servidores e que o trabalho envolveu praticamente toda a Assembleia Legislativa.

“É uma festa preparada durante meses. Fazemos tudo com muito carinho porque os servidores já esperam esse momento todos os anos. Quando vemos as pessoas se divertindo, isso recompensa todo o esforço da equipe”, disse.

O secretário de Comunicação da ALMT, Henrique Correia da Silva Santos, ressaltou que a ampla divulgação contribuiu para atrair não apenas os servidores, mas também o público externo.

“É uma festa tradicional da Assembleia Legislativa, feita a várias mãos. Nossa expectativa é reunir servidores, familiares e toda a comunidade em um ambiente acolhedor, com boa música, boa comida e muita integração”, afirmou.

O deputado Wilson Santos (PSD) também participou da festa e elogiou a organização do evento. “Quero parabenizar o presidente Max Russi e toda a equipe pela realização desta grande festa. É um momento de confraternização entre deputados, servidores, familiares e convidados. Esta é uma das festas juninas mais bem organizadas da Assembleia Legislativa”, declarou.

Entre os visitantes esteve o prefeito de Nortelândia, que destacou a importância da iniciativa para fortalecer a cultura popular e incentivar a economia local.

“É uma festa muito bem organizada. Eventos como esse valorizam a nossa cultura e também ajudam as pessoas que trabalham nas barracas a gerar renda. Está tudo muito bonito”, afirmou.

Fonte: ALMT – MT

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