CASO EMELLY
Mulher que assassinou adolescente grávida alega insanidade mental e pede desclassificação de acusações
Nataly Helen Martins Pereira, acusada de matar a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, grávida de 9 meses, alegou em sua defesa que cometeu o crime devido a distúrbios mentais causados por um abuso sexual que sofreu em 2011 pelo seu próprio tio. Ela afirma que o abuso a deixou com traumas psicológicos profundos, incluindo depressão e surtos psicóticos, e pede que o caso seja tratado como insanidade mental, conforme o artigo 149 do Código de Processo Penal.
A defesa também contesta as acusações feitas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), incluindo homicídio qualificado, tentativa de aborto e ocultação de cadáver. O advogado de defesa, André Luís Melo Fort, alega que as acusações são desproporcionais e não têm base jurídica sólida, pedindo ainda a desclassificação da qualificadora de feminicídio, pois, segundo ele, não houve motivação relacionada ao gênero da vítima.
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A acusação, por sua vez, afirma que Nataly planejou o crime após conhecer Emelly por meio de grupos de doação de itens de bebê nas redes sociais. Nataly convidou Emelly para sua casa, alegando que faria uma doação. Ao chegar, a adolescente foi imobilizada e asfixiada com sacos plásticos. O Ministério Público aponta que Nataly sabia que a asfixia colocaria a vida do feto em risco, devido à sua formação incompleta em Enfermagem. Após o crime, ela usou o celular de Emelly para enviar mensagens à família, tentando simular que a vítima havia viajado.
O corpo de Emelly foi encontrado enterrado nos fundos da casa de Nataly. A necropsia confirmou que a causa da morte foi asfixia mecânica, e uma incisão no abdômen indicou a tentativa de retirada do bebê sem assistência médica. O bebê sobreviveu.
Polícia
Polícia Civil realiza seminário de investigação de crimes contra mulheres em razão de gênero
A Polícia Civil está realizando, nesta quarta e quinta-feira (13 e 14.5), a terceira edição do Seminário de Investigação de Delitos Cometidos Contra Mulheres por Razão de Gênero, no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplag).
O encontro visa aprimorar técnicas de investigação e qualificar os policiais civis para atuar em casos com perspectiva de gênero desde o primeiro acolhimento, com o pedido de medidas protetivas.
“O objetivo dessa capacitação é alcançar diversos policiais plantonistas do Estado de Mato Grosso, buscando capacitar a Polícia Civil para oferecer um atendimento adequado, humanizado, para que nossas assistidas, ao entrar nas delegacias, recebam um atendimento padronizado e eficiente”, afirmou a coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, Judá Maali Pinheiro Marcondes.
A secretária de Segurança de Mato Grosso, coronel Susane Tamanho, esteve presente na solenidade de abertura do seminário, e falou sobre a importância da sensibilidade dos servidores que trabalham com a violência contra a mulher.
“Não adianta a gente ter os melhores investimentos, os melhores equipamentos, a melhor tecnologia, se a gente não tiver essa sensibilidade no primeiro atendimento. Vocês são responsáveis por muitas das vezes mudar o curso da vida daquela mulher. A gente sabe que não é somente um problema de segurança, é um problema da sociedade como um todo, mas recai onde? Na segurança. A pessoa, quando se vê em perigo, procura a segurança. Então, nós somos, talvez, a última esperança, a última voz que aquela mulher vai ter para poder ter a sua integridade preservada”, disse a secretária.
A chefe do Gabinete de Enfrentamento a Violência de Gênero Contra a Mulher, delegada Mariell Antonini, reforçou que os papéis da Polícia Civil de fazer o primeiro atendimento e de conduzir uma investigação qualificada são muito importantes.
“Hoje se usa muito a Inteligência Artificial, mas o que não pode ser substituído no nosso dia a dia é o atendimento qualificado. Isso o computador não vai poder fazer por nós, nós temos que fazer o atendimento, ter o cuidado com o local de crime, a coleta qualificada de elementos investigativos, tudo isso é providência que depende dos profissionais que atuam nessa pauta do enfrentamento à violência contra a mulher e a Polícia Civil tem esse papel primordial de ser a porta de entrada em que as vítimas comumente recorrem”, afirmou a delegada.
Mariell afirmou que um dos motivos da capacitação ser realizada é para que os policiais compreendam essa necessidade de atender bem e evoluir na investigação. O que foi enfatizado pela delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel.
“Nós estamos aqui reunidos para entender e buscar como melhor investigar, para nós alcançarmos, enfim, a diminuição desses números assustadores que nós temos hoje na nossa sociedade. A missão constitucional da Polícia Judiciária Civil é investigar crimes, nós temos um papel muito importante nesse cenário, e eu confio muito que a investigação bem conduzida começa já no primeiro atendimento, quando nós atendemos a vítima lá no plantão, quando nós tomamos cuidado para preservar os vestígios, quando nós temos esse primeiro olhar desde a entrada da vítima na delegacia, o olhar sensível e investigativo”, declarou a delegada-geral.
Ao todo, 127 policiais, entre investigadores, escrivães e delegados, das 15 regionais do Estado, participam do seminário, que terá oito palestras e certificação de 12 horas.
Fonte: Policia Civil MT – MT
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