Tribunal de Justiça de MT

Presidente Clarice Claudino recebe Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará

Publicado em

3 de outubro de 2024

por

infocoweb

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu nesta quinta-feira (3 de outubro) a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

A outorga foi realizada durante a programação do XII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que está sendo realizado em Belém, na sede do tribunal paraense.

O Poder Judiciário do Pará outorgou a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, grau Grão Cruz, a todos os presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, diretamente das mãos da presidente do TJPA e grã-mestra da Ordem do Mérito Judiciário, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.

As honrarias foram concedidas aos agraciados pela excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções.

“Recebemos com muita alegria esta homenagem muito bonita e simbólica do Tribunal de Justiça do Pará, em virtude do nosso encontro do Consepre. Há uma simbologia muito especial em ser agraciada por este importante tribunal”, afirmou a presidente Clarice Claudino.

A programação do dia segue com palestras que abordam temáticas como a nova regulamentação dos precatórios e gestão de seus pagamentos; as novas demandas de judicialização da saúde pública; e a inovação no Poder Judiciário, ministradas pelas conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira e Daniela Pereira Madeira, além do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Consepre – Fundado no dia 5 de novembro de 2021, o Consepre tem como objetivo principal consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país. Entre os seus objetivos sociais, o Consepre visa à integração dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal em todo o território nacional.

O 12º encontro que está sendo realizado no TJPA segue até o dia 5 de outubro.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto vertical colorida da presidente Clarice Claudino recebendo a Medalha do Mérito Judiciário, simbolizada por uma faixa vermelha, branca e verde, colocada pela presidente Maria de Nazaré. Ela está em pé, ao lado de outros desembargadores, veste terno e calça azuis.

Mylena Petrucelli (Com informações da Coordenadoria de Imprensa TJPA)

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

Published

7 horas ago

13 de maio de 2026

infocoweb

O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.

Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.

O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.

O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.

A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.

Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.

Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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