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Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário realiza Encontro dos juízes e gestores que atuam com a Justiça Restaurativa

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Nos dias 25 e 26 de maio o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur-MT) realiza o “1º Encontro dos Juízes Coordenadores e Gestores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) que atuam com a Justiça Restaurativa”. O evento será realizado na Escola dos Servidores, em Cuiabá.
 
O encontro tem como objetivo promover a troca de experiências e conhecimentos entre os juízes coordenadores dos Cejuscs, gestores judiciários e instrutores em formação do Núcleo de Gestão de Políticas Judiciárias e de Resolução de Conflitos (Nugjur), que receberam formação de facilitadores de Círculos de Construção de Paz nos anos de 2018 a 2022.
 
A expectativa é que esse encontro promova uma maior integração entre os profissionais envolvidos e contribua para o fortalecimento da Justiça Restaurativa no Estado.
 
A programação do primeiro dia (25/05) contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que também preside o Nugjur, e do juiz auxiliar da Presidência, Tulio Duailibi Alves Souza, coordenador do Nugjur, que farão a abertura do evento.
 
A primeira palestra será proferida pela servidora do Judiciário Katiane Boschetti da Silveira, com o tema “Princípios e Valores Restaurativos nas Políticas Públicas”.
No segundo dia, 26 de maio, o destaque será a palestra “Cejusc, o que?”, conduzida pelo desembargador Leoberto Narciso Brancher, coordenador do NugJur do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
 
Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de discutir e aprofundar seus conhecimentos sobre a Justiça Restaurativa e compartilhar boas práticas implementadas nos Cejuscs.
 
A troca de experiências contribuirá para o aprimoramento dos serviços oferecidos à sociedade, promovendo uma cultura de paz e resolução de conflitos de forma mais humanizada e eficiente.
 
O evento será realizado em período integral no dia 25 de maio, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h, e no período matutino do dia 26 de maio, das 9h às 12h.
 
Confira a programação completa:
25 de maio
9h – Abertura;
Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do TJMT e do NugJur;
Juiz Tulio Duailibi Alves Souza – coordenador do NugJur;
9h30 – Palestra “Princípios e Valores Restaurativos nas Políticas Públicas” – Katiane Boschetti da Silveira – Assessora Especial da Presidência;
10h45 – Apresentação do Programa de Construção da Rede Pública de Ensino “Eu e você na Construção da Paz”, com a juíza Maria Lúcia Prati, coordenadora do Cejusc da Comarca de Campo Verde;
14h30 – Apresentação do “Projeto Retorno Pacificado à Escola” com a juíza da Comarca de Lucas do Rio Verde, Cristhiane Trombini Puia Baggio;
16h15 – Palestra da “Aplicação Trilha de Aprendizagem” – ministrada pela assessora Especial da Presidência Katiane Boschetti da Silveira;
17h – Apresentação “Organização e gestão de procedimentos – Sistema Nugjur”. Palestrante Rauny José da Silva Viana – Gestão de Cadastro de Facilitadores;
 
26 de maio
9h abertura;
Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do TJMT e do NugJur;
Juiz Tulio Duailibi Alves Souza – coordenador do NugJur;
9h30 – Palestra “CEJUSC o que?”, com o desembargador Leoberto Narciso Brancher – coordenador do NugJur do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;
12h – Encerramento;
Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do TJMT e do NugJur;
Juiz Tulio Duailibi Alves Souza – coordenador do NugJur.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.
Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.
O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.
O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.
A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.
Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.
Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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