A necessidade urgente de mudanças no sistema prisional de Mato Grosso marcou a posse da nova diretoria da Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado de Mato Grosso (Feccomat), realizada na tarde desta quarta-feira (25) na sede do Tribunal de Justiça. O evento reuniu autoridades do Judiciário e representantes da sociedade civil em um momento que destacou a importância da atuação conjunta para garantir dignidade e ressocialização às pessoas privadas de liberdade.

A nova gestão assume com o desafio de ampliar a presença dos Conselhos da Comunidade em todas as comarcas do estado e contribuir diretamente com a implementação do Plano Estadual Pena Justa, voltado ao enfrentamento das condições degradantes nas unidades prisionais.

Sistema prisional em alerta

Durante a solenidade, o desembargador Orlando Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), fez um diagnóstico sobre a situação atual. Segundo ele, das 41 unidades prisionais do Estado, 20 estão interditadas e outras 10 correm risco de interdição. “O sistema vive um crescimento contínuo da população carcerária, enquanto a criação de vagas não acompanha essa demanda. A conta chegou. Não temos mais tempo para aprender, precisamos agir”, afirmou.

O magistrado também destacou a precariedade nas condições oferecidas aos detentos e a necessidade de medidas urgentes, como a implantação de ouvidorias no sistema prisional e a realização de audiência pública para discutir soluções com a sociedade.

Fortalecimento dos conselhos

Coordenador do GMF/TJMT, o juiz Geraldo Fidelis ressaltou que a Feccomat terá papel estratégico na organização e fortalecimento dos Conselhos da Comunidade em todo o estado. “A Federação vai estruturar os conselhos onde já existem e criar onde ainda não foram implementados. Esse é um órgão essencial da execução penal, que fiscaliza unidades, promove a integração com a sociedade e contribui para que as pessoas não retornem ao sistema prisional”, explicou.

Segundo ele, a atuação conjunta com o Judiciário permitirá avanços em áreas como trabalho, educação, saúde e assistência às famílias dos detentos, fatores considerados fundamentais para a reintegração social.

Nova gestão e desafios

Ao assumir a presidência da Feccomat, Bruno de Jesus Barros destacou que o momento exige organização e planejamento para ampliar a atuação da entidade. “Nosso foco será apoiar os conselhos, fortalecer os já existentes e criar novos onde ainda não há. Vamos começar com um levantamento em todo o estado para identificar essa realidade e traçar um plano estratégico”, afirmou.

Ele também destacou a importância da participação da Federação no debate sobre o sistema prisional brasileiro. “Vivemos um cenário desafiador, e a Federação tem papel essencial nesse processo de transformação”, completou.

Diretoria empossada

A nova diretoria da Feccomat, com mandato de um ano, é composta pelos seguintes membros:

• Presidente: Bruno de Jesus Barros
• Vice-presidente: Ana Lohmann (Concep Cuiabá e Várzea Grande)
• Secretário: Maury Borges da Silva (Concep Cuiabá e Várzea Grande)
• Tesoureiro: Luiz Camilo Nunes (Concep Cáceres)
• Subsecretário: Agenor Sales da Silva (Pastor Júnior Carrapicho – Concep Cuiabá e Várzea Grande)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT