Tribunal de Justiça de MT

Justiça em Números: TJMT tem menor tempo de tramitação de processos entre tribunais de médio porte

Publicado em

2 de setembro de 2022

por

infocoweb

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) possui o menor tempo de tramitação de processos pendentes e baixados entre os tribunais de médio porte do país.

O tempo médio de baixa dos processos do Poder Judiciário de Mato Grosso é de 2 anos e os processos pendentes saem do acervo em uma média de 3 anos e 6 meses, o que coloca o tribunal mato-grossense em 1º lugar no desempenho do tempo de tramitação processual entre os tribunais do mesmo porte.

Os dados são aferidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Relatório Justiça em Números, divulgado nessa quinta-feira (1º de setembro), com o ano-base 2021.

Em termos comparativos, a taxa da Justiça Estadual como um todo é de 2 anos e 7 meses para os processos baixados e 4 anos e 8 meses para os processos pendentes.

Os demais tribunais que são avaliados na mesma categoria que o TJMT são os Tribunais de Justiça de Goiás, Distrito Federal e Territórios, Bahia, Ceará, Pará, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo e Santa Catarina.

“A sociedade de Mato Grosso tem uma intensa demanda pela Justiça para a resolução de seus conflitos. Apesar da enorme cultura de litigiosidade que sobrecarrega a instituição, temos trabalhado com afinco para entregar a prestação jurisdicional no menor tempo possível e os números mostram isso”, destacou a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas.

Justiça em Números – Publicado desde 2003, o relatório Justiça em Números é um anuário estatístico consolidado e elaborado com base na missão prevista na Lei n. 11.364/2006, que cria o Departamento de Pesquisas Judiciárias dentro da estrutura do CNJ. O documento analisa de forma minuciosa dados estatísticos e indicadores do Poder Judiciário nacional, ao tempo em que torna público os mais atualizados dados da atividade jurisdicional brasileira.

Tribunal de Justiça de MT

“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

Published

7 horas ago

13 de maio de 2026

infocoweb

O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.

Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.

O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.

O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.

A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.

Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.

Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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