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Tribunal de Justiça de MT

CNJ reconhece Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso por alcançar melhor desempenho do país

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) foi reconhecida como a de melhor desempenho entre as corregedorias dos tribunais de justiça durante 2ª Edição do Prêmio “Corregedoria Ética”, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio na categoria Desempenho, que não depende de inscrição, destacou as cortes brasileiras que obtiveram os melhores resultados no cumprimento das Metas Nacionais das Corregedorias 1, 2 e 3. Foram vencedoras as cortes que obtiveram os melhores resultados da média dos indicadores, por segmento de Justiça.
 
A premiação foi entregue terça-feira (3), no segundo dia do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS). O juiz auxiliar da Corregedoria mato-grossense, Emerson Cajango, representou o corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, na solenidade. Além de vencer a categoria Desempenho, Mato Grosso, foi premiado com o terceiro lugar na categoria “Boas Práticas” com o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”. 
 
“Esse reconhecimento do CNJ chancela aquilo que observei ao longo desses dois anos de gestão: o comprometimento exemplar de magistrados e servidores mato-grossenses. É uma conquista que reflete o esforço conjunto para oferecer o melhor serviço à sociedade”, avalia o desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
A Meta Nacional 1 avalia a redução da quantidade de procedimentos disciplinares distribuídos em relação aos que foram baixados. Já a Meta 2 refere-se ao julgamento de 100% dos processos distribuídos até o final de agosto de 2023. Por fim, a Meta 3 mede a capacidade de decidir 80% dos procedimentos disciplinares em até 140 dias após a distribuição.
 
Além da CGJ-TJMT, foram premiadas as corregedorias do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu menção honrosa.
 
18º ENPJ – O evento, realizado nos dias 2 e 3 de dezembro, reuniu presidentes e corregedores de tribunais, membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, além de servidores das áreas de gestão estratégica e estatística. Entre os objetivos, estavam a avaliação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a aprovação das Metas Nacionais e Específicas para 2025 e a divulgação dos vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade 2024.
 
Neste ano, o encontro também abordou temas relacionados à tecnologia, comunicação e sustentabilidade, reafirmando o compromisso do Judiciário com a inovação e a eficiência.
 
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#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: a imagem mostra os representantes das corregedorias. Eles estão perfilados e exibem o certificado da premiação. Foto 2 – detalhe do certificado categoria Desempenho.
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.
Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.
O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.
O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.
A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.
Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.
Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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