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Mato Grosso

SES dá início a construção da Política Estadual de Promoção da Saúde

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) promoveu, nesta segunda e terça-feira (29 e 30.6), o Encontro de Promoção da Saúde – Oficina de Planejamento para Construção da Política Estadual de Promoção da Saúde para discutir estratégias voltadas aos determinantes sociais da saúde, à equidade e ao enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

O encontro reuniu gestores, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), conselheiros de saúde, universidades e representantes da sociedade civil no auditório da Escola de Saúde Pública (ESP-MT), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola.

O evento teve apoio técnico do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e marcou os 20 anos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

“A oficina foi muito importante para dialogar sobre os conceitos de promoção da saúde, equidade, determinação social, entre outros. A Política Estadual de Promoção da Saúde está sendo construída de forma ascendente e participativa, com diálogo com os territórios, para fortalecer a promoção da saúde”, afirmou a coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde da SES, Rosiene Pires.

Para a consultora técnica na área da Promoção da Saúde do Conass, Mércia de Carvalho, é fundamental pensar a promoção da saúde na intersetorialidade e na transversalização da saúde em todas as políticas.

“É uma alegria o Conass estar aqui neste encontro de Promoção da Saúde, sabendo da importância dessa oficina de planejamento para a construção da política estadual, tendo em vista que o Conass vem acompanhando os Estados em nível nacional nessa sistematização e nessa organização da gestão, para que a gente possa pensar a Promoção da Saúde com uma abordagem que amplia e que transversaliza toda a saúde e para além da saúde também”, avaliou.

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Segundo Regiane Rezende, consultora independente para os Determinantes Sociais em Saúde, Promoção da Saúde e Equidade em Saúde, está sendo estruturada uma política com a cara do Estado, com as necessidades da população mato-grossense, para construir pertencimento, com educação permanente nas regionais de Saúde.

“A política estadual vai responder às necessidades, às características, às singularidades também destes territórios, entendendo toda a potência desses territórios. Então, a gente trabalha não só com a perspectiva de demandas para o Estado, mas também de valorização, de reconhecimento das potencialidades, fortalecimento também desses territórios, construção de autonomia e reorientação do próprio papel do Estado, para não ser uma coisa diretiva e impositiva”, afirmou.

Conforme Naíza Sá, coordenadora-geral de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura de Paz do Ministério da Saúde, Mato Grosso é um dos Estados pioneiros nesse debate para a construção dessa política estadual, promovendo a escuta das regionais de saúde e dos municípios.

“Essa oficina é muito importante para que a gente escute os atores locais, o que eles têm para colocar, quais são as perspectivas em relação a essa política, como o Estado está se organizando, planejando, o que ele espera para ter essa política. E o papel do Ministério da Saúde é apoiar em todas essas etapas de construção e, posteriormente, na implementação da política”, disse.

Naíza também destacou a importância da integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Primária à Saúde para poder articular e colocar essa política em prática no território.

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“No âmbito da Vigilância em Saúde, a gente fica responsável pela construção dos indicadores, o diagnóstico do território, por como a gente pode fortalecer as ações já implementadas pela Atenção Primária à Saúde. Então, nesse sentido, é muito importante, fundamental. Não dá para falar de promoção da saúde sem falar de vigilância, sem falar dessa integração com a APS”, concluiu.

Saiba mais sobre a programação da oficina

No primeiro dia, foram realizadas as rodas de conversa “O Papel do CONASS no Apoio Institucional para a Construção das Políticas Estaduais de Promoção da Saúde”, “Articulação Intra e Intersetorial no Fortalecimento da Promoção da Saúde na Rede de Atenção à Saúde: Determinantes Sociais em Saúde, Promoção da Saúde e Equidade em Saúde” e “Articulação entre a Vigilância em Saúde e Atenção à Saúde para o Fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Saúde e do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil 2021-2030”.

No segundo dia, foram promovidas as rodas de conversa “Promoção da Cultura de Paz e Promoção da Vida: Todos pelo Enfrentamento ao Feminicídio e Demais Violências em Mato Grosso” e “Projetos da Fiocruz/Brasília para Implementação da Promoção da Saúde”.

Durante a oficina, também foi apresentado o Guia para Tutores em Promoção da Saúde – Movimentos para Construção da Política Estadual de Promoção da Saúde de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT articula nova sede e participa de inauguração do Creas em Juara

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A atuação da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 706 km de Cuiabá) contribuiu para a implantação da nova sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. A unidade, destinada ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e de violação de direitos, foi inaugurada na última sexta-feira (26), com a participação do promotor de Justiça Alysson Antonio de Siqueira Godoy.Durante a cerimônia, o membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ministrou uma palestra sobre a importância do Creas na rede de proteção social e ressaltou a necessidade de garantir estruturas adequadas para o acolhimento e atendimento da população.“O trabalho desenvolvido pelo Creas é extremamente importante para a população. Um ambiente adequado garante mais dignidade no atendimento, fortalece a rede de proteção e também valoriza os servidores responsáveis por esse trabalho essencial”, destacou o promotor de Justiça.Além da palestra, o promotor de Justiça realizou uma vistoria na nova unidade e acompanhou as autoridades presentes na avaliação das instalações, consideradas aptas para oferecer melhores condições de atendimento aos usuários e de trabalho às equipes técnicas.Em reconhecimento à contribuição institucional do MPMT e à atuação do promotor de Justiça na articulação para viabilizar a mudança de sede, a Secretaria Municipal de Assistência Social prestou homenagem durante a solenidade, incluindo o nome do representante do Ministério Público na placa inaugural da unidade.Participaram do evento o prefeito Valdinei Holanda Moraes, a presidente da Câmara Municipal, Patrícia Vivian, a juíza da Vara da Infância e Juventude da comarca, Isabela Ramos Frutuoso Delmondes, a secretária municipal de Assistência Social e Trabalho, Creusa Cristina Carvalho da Mota, além de secretários municipais, vereadores e representantes da comunidade.Segundo o promotor de Justiça, o principal resultado da iniciativa beneficia diretamente a população atendida pela rede socioassistencial. “Quem ganha é a comunidade, que passa a receber um atendimento mais qualificado, acolhedor e realizado em um ambiente adequado”, afirmou.Articulação institucional – A mudança do Creas para uma estrutura mais adequada foi resultado de um trabalho de diálogo e articulação institucional conduzido pelo Ministério Público de Mato Grosso. Ao assumir a Promotoria de Justiça de Juara, o representante do Ministério Público realizou uma visita à antiga sede da unidade e identificou problemas estruturais que comprometiam a qualidade dos serviços prestados.Diante da necessidade de melhorias e da existência de uma previsão de mudança ainda sem definição concreta, o promotor de Justiça reuniu-se com o prefeito e gestores municipais para discutir alternativas e impulsionar a execução do projeto.Após a vistoria realizada pelo MPMT, a nova sede foi entregue à população em um prédio reformado, com melhores condições de acessibilidade, acolhimento e funcionamento, fortalecendo a política pública de assistência social no município.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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