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Mato Grosso

Servidores da Sefaz participam de workshop sobre empréstimos e dívida pública

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) encerrou nesta quinta-feira (02.03) um workshop com a participação de especialistas do Banco Mundial. Ao todo foram dois dias de evento, que teve como objetivo capacitar os servidores da pasta que atuam nos processos relacionados à contratação de empréstimos, conhecidos como operações de crédito.

De acordo com a secretária Adjunta do Tesouro Estadual (Sate), Luciana Rosa, a ideia do workshop é manter os servidores atualizados de forma a garantir a sustentabilidade dos empréstimos realizados por Mato Grosso e mitigar possíveis riscos.

“A operação de crédito não se resume na entrada de recursos nos cofres do Estado, ela faz parte de um grande processo. Para manter o fluxo desse processo de forma eficiente, é de fundamental importância que o Tesouro Estadual e seus servidores estejam plenamente capacitados, em constante desenvolvimento e aperfeiçoamento para melhor gerir as diversas etapas que compõe as operações de créditos e a dívida, propriamente dita”, afirma Luciana.

Durante a capacitação, os analistas do Banco Mundial, Rodrigo Cabral e Cinthia Guzman, abordaram assuntos relacionados à dívida pública como gestão, endividamento, refinanciamento e metas estratégicas. Além disso, as normas e procedimentos aplicáveis às contratações de empréstimos realizadas junto ao BIRD foram apresentadas e debatidas com os servidores.

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“Através da nossa experiência de Banco Mundial com vantagens de outros países e estados, compartilhamos as melhores práticas que existem na gestão de uma dívida pública. Esperamos que seja útil para que os servidores aprimorem a gestão da dívida pública com benefícios para saúde financeira do estado”, explica Rodrigo Cabral.

Dentro da estrutura da Secretaria de Fazenda, a Sate é a unidade responsável por gerir o sistema financeiro do Executivo, controlando a aplicação do gasto público. Além de participar da elaboração do projeto de contratação da operação de crédito contribuindo, principalmente, com estudos que trazem informações sobre a viabilidade econômica e financeira do empréstimo para o estado, o Tesouro Estadual faz a gestão da dívida pública.

Fonte: GOV MT

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Tribunal de Justiça de MT

Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos

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Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou nesta segunda-feira (18) em um espaço de diálogo sobre pacificação social, direitos fundamentais e Justiça. A convite do comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Wanderlei José dos Reis, ministrou palestra aos militares sobre acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa.

Logo no início da fala, o magistrado destacou sua ligação com o Exército Brasileiro e a importância da parceria institucional entre as duas instituições. “O militar não é melhor nem pior que ninguém, ele é diferente. O militar tem senso de responsabilidade, disciplina e proatividade. É uma honra estar aqui falando em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso e trazendo uma mensagem institucional de pacificação social”, afirmou o juiz.

O comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel, ressaltou que o encontro fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições e contribui para a formação humana dos militares. “A presença do Poder Judiciário dentro do quartel amplia horizontes e reforça valores importantes para a sociedade e para o próprio Exército, como diálogo, equilíbrio e responsabilidade social”, destacou.

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Direitos fundamentais e cidadania

Durante a primeira parte da palestra, o juiz Wanderlei abordou temas ligados ao projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando conceitos relacionados à Constituição Federal, direitos humanos e acesso à Justiça.

O magistrado explicou aos militares que o acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição e destacou a importância do conhecimento como instrumento de transformação social. “O acesso à Justiça começa pelo conhecimento. Conhecer a Constituição, conhecer as leis e compreender os próprios direitos é fundamental para o exercício da cidadania”, disse.

Ao falar sobre direitos fundamentais, o juiz Wanderlei também fez um paralelo histórico sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e ressaltou o papel do Judiciário como garantidor da paz social e da proteção dos direitos individuais.

Exército e Judiciário pela pacificação social

O magistrado também relacionou a atuação do Judiciário à missão histórica de figuras importantes do Exército Brasileiro, como Duque de Caxias e Marechal Rondon. “Nós estamos aqui trazendo uma mensagem institucional de pacificação. Duque de Caxias foi conhecido como o pacificador e Marechal Rondon carregava um lema profundamente humano: ‘Morrer, se necessário for; matar, nunca’. Isso dialoga diretamente com aquilo que o Judiciário busca hoje”, afirmou.

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Ao encerrar a primeira palestra, o juiz reforçou que educação, leitura e conhecimento são ferramentas essenciais para transformação pessoal e social. “O conhecimento transforma. O homem é a medida do seu conhecimento. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de compreender seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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