Ministério Público MT

MP se reúne com equipe de intervenção buscando melhorar vacinação

Publicado em

27 de setembro de 2023

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infocoweb

O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira, titular da Promotoria de Justiça da Saúde de Cuiabá e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPMT, instaurou Procedimento Administrativo para fazer o acompanhamento de duas metas prioritárias estabelecidas no Planejamento Estratégico da instituição na área de saúde, que são o fortalecimento da atenção primária e a ampliação da cobertura vacinal da população.

Para dar início aos trabalhos na área da vacinação, o Promotor de Justiça reuniu-se na tarde desta terça-feira (23), na sede das Promotorias de Justiça da capital, com a interventora e a co-interventora do Estado na Saúde da Capital, Danielle Carmona e Catarina Amorim, respectivamente, para colher informações e fazer uma avaliação das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para melhorar a cobertura vacinal no município.

Foi pontuado pela equipe de intervenção que houve uma redução na oferta do serviço de vacinação nas unidades de saúde municipal, impactando negativamente na imunização da população. Conforme dados apresentados pela co-interventora Catarina Amorim na reunião, muitas unidades de atendimento encontravam-se sem sala de vacina ativa em funcionamento, o que levou a uma queda nos índices de vacinação. Ainda segundo Amorim, hoje a situação é outra e há 67 salas de vacina funcionando, somando áreas urbana e rural. Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão oferecendo o serviço de vacinação, algumas delas inclusive com horário especial.

A co-interventora revelou, porém, a necessidade de se reativar as salas de vacina nas maternidades da Capital, pois a desativação das mesmas vem provocando queda nos índices de imunização contra tuberculose e hepatite B.

Após analisar os dados apresentados na reunião e discutir medidas que possam melhorar a cobertura vacinal da população cuiabana, o promotor Milton Mattos da Silveira Neto e as interventoras na Secretaria Municipal de Saúde definiram ações que deverão ser desenvolvidas com o objetivo de ampliar os índices de imunização: a equipe de intervenção verificará se todas as vacinas aplicadas estão sendo devidamente registradas nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde e do Governo do Estado; o Ministério Público tomará medidas para que os hospitais maternidade de Cuiabá reativem suas salas de vacina; o MPMT entrará em contato com o Clube de Dirigentes Lojistas e outras entidades análogas em busca de parcerias para ações de vacinação; e a equipe de intervenção adotará como protocolo a comunicação aos Conselhos Tutelares dos casos em que os pais se neguem a vacinar seus filhos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Ministério Público MT

MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

Published

3 horas ago

28 de agosto de 2026

infocoweb

O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

Fonte: Ministério Público MT – MT