Jurídico
1º Encontro de Direito Legislativo da OAB-MT reúne centenas de estudantes e advogados
“É uma alegria ver tantos estudantes de Direito e advogados reunidos em mais um evento de capacitação. Uma tarde de aprendizado e aperfeiçoamento, tratando de um tema muito importante”, disse Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante o 1º Encontro de Estudos em Direito Legislativo, realizado quinta-feira (11), pela OAB-MT, por meio da Comissão de Acompanhamento Legislativo e a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), na Assembleia Legislativa. O evento reuniu mais de 200 estudantes e advogados de forma presencial, enquanto centenas de pessoas acompanharam a transmissão pela TV Assembleia e pelo Youtube.

O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, Cristiano Nogueira Preza, destacou o grande interesse pelo tema. “Esse é o primeiro encontro que realizamos para discutir questões relacionadas ao Direito Legislativo e a participação foi muito além do esperado. É uma demonstração do quanto essa área está despertando a atenção de profissionais e de estudantes, certamente realizaremos outras qualificações como essa”.
Como representante da Assembleia Legislativa no Encontro, a deputada estadual Sheila Klener ressaltou o papel das assessorias para os parlamentares e reforçou que a atualização e a capacitação são essenciais para todos. “Precisamos de profissionais preparados para fazermos legislações efetivas para a população. Eventos como esse são uma oportunidade para o crescimento e a evolução”.
Durante painéis com a participação de especialistas, foram debatidas questões relacionadas ao processo legislativo, o controle de constitucionalidade e o processo legislativo orçamentário. O escritor e consultor legislativo, professor Danilo Falcão, um dos palestrantes convidados, afirmou que ficou impressionado com a presença e o interesse dos estudantes de Direito e da advocacia em geral. “Em poucos momentos vi tantas pessoas interessadas em Direito Legislativo. Isso é extremamente importante”.
Além da presidente da AB-MT, Gisela Cardoso, participaram do 1º Encontro de Estudos em Direito Legislativo, o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, Cristiano Nogueira, e o vice-presidente Juliano Brustolin; o secretário geral da ESA-MT, Ronaldo Meirelles; o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Pedro Neto; conselheiros estaduais; diretores e membros de outras Comissões Temáticas, entre outros representantes da advocacia mato-grossense.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso
Fonte: OAB – MT
Jurídico
Pleno do TJMT define Angélica Maciel, Kamila Michiko e Mara Barros para vaga de juíza-membro do Tribunal Eleitoral
“Este não é um movimento único, é um caminho sem volta, um caminho na direção de um sistema de Justiça mais igualitário, mais plural, mais democrático. E eu tenho o orgulho e a alegria de fazer parte deste momento histórico”. Com essas palavras, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, destacou o significado da sessão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que elegeu, na tarde desta quinta-feira (27), a lista tríplice de advogadas para concorrer a vaga de juíza-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
Foram escolhidas para a lista tríplice, pela maioria dos desembargadores e desembargadoras, as advogadas Angélica Rodrigues Maciel Felizardo, Kamila Michiko Teischmann e Mara Yane Barros Samaniego.
O edital para a formação da lista exclusiva de advogadas foi resultado do trabalho conjunto das presidentes da OAB-MT, Gisela Cardoso, e do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes.
“A mudança de cultura é urgente. A participação de 29 advogadas representa a força feminina e demonstra que basta dar a oportunidade que estamos prontas para ocupar os espaços. Nada pode apagar o brilho deste momento histórico. Chegamos aqui e vamos seguir em frente”, celebrou a presidente do Tribunal Eleitoral.
Após a aprovação pelo TJMT, a lista tríplice será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde passa por nova análise. Depois que se confirma que o procedimento foi regular e as indicadas atendem aos requisitos constitucionais, a lista segue para a presidência da República. Cabe ao chefe do Poder Executivo escolher aquela que será nomeada juíza-membro do TRE-MT.
“Quero parabenizar as colegas advogadas que foram escolhidas, Kamila, Angélica e Mara. Mas, quero ainda reforçar a nossa satisfação em ver a advocacia oferecendo nomes de candidatas tão capacitadas e competentes. Qualquer uma das 29 que fizeram a sua inscrição, no início do processo, teria total condições de estar na lista final e, certamente, as que não foram escolhidas terão outras oportunidades de participar de um processo como esse. Como eu disse, é um caminho sem volta”, pontuou Gisela Cardoso.
A presidente da OAB-MT lembrou que uma advogada voltará a ocupar a vaga de juíza-membro no TRE de Mato Grosso depois de quase 20 anos, citando que foram apenas três advogadas nesta função durante toda a história daquela Corte. “Agradeço e parabenizo cada uma das candidatas. Estamos mostrando que nós mulheres estamos prontas para concorrer, para participar e para assumir. Nós precisamos de oportunidades e ações como essas oferecem as oportunidades necessárias”.
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Keka Werneck e Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso
Fonte: OAB – MT
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