Várzea Grande

Fiscalização do Procon de Várzea Grande garante direitos do consumidor

Publicado em

15 de janeiro de 2025

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infocoweb

O objetivo é coibir excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam à compras em locais preestabelecidos, cobranças abusivas e outros aspectos regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Com o início do ano letivo previsto para fevereiro, o Procon Municipal de Várzea Grande, órgão vinculado à Procuradoria Municipal, intensificou as fiscalizações em escolas particulares durante o mês de janeiro. O objetivo é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, coibindo excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam compras em locais preestabelecidos, cobranças abusivas e outros aspectos regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Até o final do mês, 25 escolas particulares serão fiscalizadas. Segundo a coordenadora do Procon Municipal, Carolina Moreira, até o dia 15 de janeiro, 60% dessas escolas já haviam sido vistoriadas. “Em nenhuma encontramos descumprimento da legislação, mas mantemos a fiscalização como uma forma de orientação tanto para as instituições quanto para os pais e alunos, que são os consumidores”, destacou.

Carolina também enfatizou a evolução na conduta das escolas em relação à legislação de consumo. “A fiscalização não tem apenas o objetivo de coibir ou penalizar, mas também de orientar. Felizmente, não temos mais listas com materiais em excesso ou propagandas que condicionem a compra em determinados locais. Também não recebemos mais reclamações sobre a condicionante de transferência de alunos mediante ao pagamento de débitos em aberto. Isso é um resultado satisfatório”, completou.

O procurador-geral de Várzea Grande, Maurício Magalhães Faria Neto, ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Procon Municipal. “Garantir os direitos do consumidor é essencial para uma sociedade justa e equilibrada e é uma missão da gestão Flávia Moretti e Tião da Zaeli. O Procon é um instrumento importante que a prefeitura oferece para proteger os cidadãos e promover um ambiente de consumo mais transparente e seguro”, afirmou.

CONSUMIDORES – Pais e alunos devem estar atentos aos seus direitos ao contratar serviços educacionais e adquirir materiais escolares. Confira algumas orientações importantes previstas no Código de Defesa do Consumidor:

* Listas de materiais escolares: As escolas podem solicitar apenas materiais de uso pedagógico, diretamente relacionados à atividade educacional. Itens de uso coletivo, como produtos de limpeza e papel higiênico, não podem ser exigidos.

* Matrículas: A instituição não pode condicionar a matrícula ao pagamento de débitos anteriores. Além disso, cobranças devem ser claras e justas.

* Espaço físico: O ambiente escolar deve atender às normas de segurança e acessibilidade, proporcionando condições adequadas para o aprendizado.

* Propaganda e venda casada: É proibido impor a compra de materiais ou uniformes em estabelecimentos predefinidos pela escola. Caso os consumidores identifiquem práticas abusivas, é fundamental registrar uma reclamação junto ao Procon.

ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – O Procon Municipal de Várzea Grande oferece atendimento presencial em sua sede, localizada no Paço Municipal, na Avenida Castelo Branco, 2500 – Centro Sul, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Um posto de atendimento também está disponível na Subprefeitura do bairro Cristo Rei.

Para maior conveniência, o Procon também disponibiliza canais online para informações e registro de denúncias, pelo site www.varzeagrande.mt.gov.br/procon e redes sociais ou pelo telefone (65) 3688-8056.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

DAE realiza manutenção e ETA III tem previsão de começar a funcionar em 12h

Published

3 horas ago

7 de fevereiro de 2025

infocoweb

Troca da bomba de captação iniciou às 20h de hoje e vai se estender pela noite toda para garantir abastecimento à região o mais breve possível

A Estação de Tratamento de Água do Cristo Rei (ETA III) está prestes a retomar sua operação, após um período de paralisação devido à falha na bomba de captação do rio Cuiabá. A equipe do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) iniciou a substituição do equipamento na noite desta quinta-feira (6), às 20h, assim que a bomba retornou da manutenção. O prazo estimado para instalação é de cinco horas, seguido de um período de aproximadamente 12 horas para enchimento dos reservatórios e normalização do abastecimento nos bairros atendidos pela unidade.

O sistema de captação conta com três bombas, sendo duas operacionais, trabalhando para as ETAS I e III, e uma reserva. No entanto, a bomba principal já estava em manutenção quando a reserva também apresentou falha, interrompendo completamente a captação para a ETA III. A partir desse cenário, o DAE precisou acelerar o processo de reparo, garantindo que a unidade volte a funcionar o mais rápido possível.

O diretor-presidente do DAE, Sandro Azambuja, ressaltou que todo o esforço foi concentrado em resolver a situação dentro do menor prazo possível. “Sabemos o impacto que essa paralisação causou para milhares de famílias. Desde o primeiro momento, nossa equipe trabalhou intensamente para recuperar a bomba e retomar o abastecimento. Assim que a instalação for concluída, a água começará a ser direcionada aos reservatórios, garantindo que o fornecimento seja restabelecido gradualmente.”

O diretor de Produção e Abastecimento do DAE, Wilhan Reis, reforçou que o desafio foi ainda maior devido à necessidade de manutenção das bombas em curto espaço de tempo. “A ETA III estava operando com a bomba reserva, pois a principal já estava em manutenção. Quando a reserva falhou, tivemos que agir rapidamente para recuperar o equipamento e garantir a retomada da operação. Agora, com a nova instalação, o abastecimento será regularizado em breve”, explica.

TRANSPARÊNCIA – A visita de acompanhamento da manutenção contou com a presença dos vereadores Caio Cordeiro e Alessandro Moreira, além de moradores do Santa Bárbara, que estiveram no local para entender o processo de troca da bomba e o trabalho da equipe técnica. O grupo acompanhou parte da operação ao lado do diretor-presidente do DAE, que explicou as etapas necessárias para restabelecer o abastecimento.

Durante a visita, moradores fizeram cobranças sobre a falta de água em seus bairros. Sandro Azambuja tranquilizou a população, garantindo que a equipe do DAE está comprometida em dar atenção às demandas e solucionar os problemas. Ele reforçou que a reestruturação interna e os investimentos na manutenção das estruturas fazem parte de um plano contínuo para garantir um abastecimento mais eficiente e seguro.

O DAE segue monitorando a situação e informará à população sobre a normalização do fornecimento. A autarquia reforça que todas as solicitações devem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento.