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Cuiabá

Sistema de visitas humanizadas implantado no HMC ajuda na melhoria do quadro clínico dos pacientes

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A humanização no atendimento é algo fundamental para a melhoria do quadro clínico dos pacientes. Ciente disso, o Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro “Dr. Leony Palma de Carvalho” – HMC realiza uma abordagem diferenciada e de acolhimento, por meio da visita humanizada. 

O paciente Marcos de Oliveira Santos, 34 anos, é um dos beneficiados pela iniciativa. Ele deu entrada no HMC, na véspera do Dia dos Pais, no dia 13 de agosto, no setor de Urgência e Emergência, após sofrer um acidente de trânsito, que ocorreu na via principal do bairro Jardim Renascer, em Cuiabá. 

“Estava com muita saudade das minhas filhas, pois fazia uma semana que eu estava internado no HMC. Queria muito vê-las antes da cirurgia, então eu solicitei a visita e fui prontamente atendido”, relatou o paciente.

Segundo a responsável técnica das Áreas Abertas do HMC, enfermeira Ariane Barcelon, o paciente Marcos recebeu a filha mais velha, de 10 anos, no último domingo (21), no espaço de acolhimento. “O paciente e os familiares recebem todo o suporte. A equipe realiza o acolhimento e avaliação psicológica, antes da visita”, explicou. 

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Para o paciente, a visita da filha foi muito importante para os dois. “Aqui no HMC existem profissionais excelentes, que trabalham com muita vontade. Recebi toda a atenção durante minha internação. Fiquei muito satisfeito com o meu atendimento”, revelou Marcos.

“Fui muito bem cuidado pela equipe da ortopedia, minha cirurgia foi um sucesso. E estou muito feliz por voltar para casa. O HMC está de parabéns, ambiente totalmente diferente do antigo pronto-socorro, fiquei surpreso com a qualidade desde a limpeza, alimentação, equipe médica e de enfermagem, tudo é muito bom”, destacou. 

Segundo Paulo Rós, diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), que administra o HMC, Marcos fez exames laboratoriais e de imagem e foi medicado e passou por cirurgia para correção de fratura de rádio distal direito.

“Aliado ao recurso material, a gestão Emanuel Pinheiro oferece aos pacientes atendimentos humanizados, voltado para a recuperação não só do corpo, mas também da mente”, enfocou.

Marcos recebeu alta médica no dia 23/08. “Sigo com alegria e fé em casa, na companhia da minha esposa e filhas. Já estou melhor e agradecido pelo tratamento eficaz que eu recebi”, finalizou.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá

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Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.

No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.

No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.

O que é o ISSQN?

O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.

Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.

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Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.

Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.

Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.

Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?

Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.

Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.

Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.

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Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.

“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.

Como aderir

A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.

Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.

O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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