Cuiabá
Secretária adjunta de Educação participa de simpósio que debate o fortalecimento da cidadania das crianças e adolescentes
A secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar, e a coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Marcela Rezende Guimarães Martins, participam nesta sexta-feira (15), do Simpósio “Direitos Fundamentais em Debate”. O evento é promovido pela OAB – MT, por meio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e debater com a sociedade, políticas sobre o tema nos âmbitos municipal, estadual e nacional e o fortalecimento da cidadania das crianças e adolescentes.
O encontro realizado no auditório da OAB-MT reúne juízes de direito, promotores de justiça, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, operadores do direito e todos que fazem parte da rede de proteção às crianças e adolescentes.
A secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar falou sobre a importância da realização do Simpósio, e do convite feito à Secretaria Municipal de Educação. “O público da Secretaria Municipal de Educação é hoje de quase 58 mil crianças e jovens, onde muitos, infelizmente, sofrem as mais diferentes formas de violência na família e no âmbito da sociedade. Despertar esse tema nas escolas, no sentido de preservar os direitos e deveres dos estudantes, prevenindo situações que muitas vezes comprometem o aprendizado dessa criança, desse jovem, e que interferem e colocam em risco o futuro delas, é fundamental. É papel do poder público junto com as instituições e a sociedade civil organizada combater qualquer situação que viole os direitos dessas crianças, jovens e adolescentes para que a gente possa ter garantidos os seus direitos à educação, à cultura, ao lazer e a um futuro de sucesso”, disse a secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar.
A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Aline Maehler, disse que o evento pretende estimular a participação, de forma crítica, inclusiva e democrática, da sociedade. “Vivemos uma onda de retrocessos e retirada de direitos em vários âmbitos, precisamos avançar na luta para garantir o princípio constitucional de que a integridade da criança e do adolescente são e sempre serão absoluta prioridade na nossa legislação”, comentou a advogada.
Programação
O evento está acontecendo em quatro painéis temáticos, onde estão sendo abordados temas como o combate à violência contra crianças e adolescentes, o papel do Estado na proteção das crianças e adolescentes, preconceito no âmbito escolar e outros.
Durante o Simpósio os participantes estão fazendo um panorama dos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com os avanços, desafios e as dificuldades enfrentadas para a efetivação da lei.
O Simpósio tem a parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT) e o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Ministério Público Estadual, Poder Judiciário e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
Cuiabá
Prefeito projeta “melhor saúde do estado” e detalha recuperação da rede municipal
O prefeito de Abilio Brunini participou, na manhã desta quarta-feira (13), da audiência pública de apresentação dos resultados da saúde municipal na Câmara de Vereadores de Cuiabá e se comprometeu a entregar “a melhor saúde do estado” ao fim da gestão. Durante o encontro, o prefeito ponderou que a reconstrução da rede municipal exigirá tempo diante do cenário encontrado pela administração, que atualmente conduz cerca de 20 operações simultâneas na saúde, além de dezenas de reformas estruturais e processos de recuperação de unidades sucateadas ao longo dos últimos anos.
“Não dá para resolver tudo em apenas um ano. São muitas unidades deterioradas, contratos desorganizados e uma estrutura inteira que precisava ser reconstruída. Estamos fazendo esse trabalho com responsabilidade para entregar uma saúde melhor para a população”, afirmou o prefeito durante a audiência.
O encontro reuniu autoridades como o promotor Milton Mattos, a vereadora Michelly Alencar, a presidente da Câmara Paula Calil, o procurador-geral do município Luiz Júnior, a procuradora municipal, Bianca Botter Zanardia, secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon e o secretário de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci.
A presidente da Câmara, Paula Calil, destacou que o Legislativo seguirá acompanhando de perto as demandas da saúde pública e reforçou a parceria institucional com a Prefeitura. “A gestão precisa estar atenta às preocupações da população e a Câmara será parceira para levar melhorias aos cuiabanos”, declarou.
Durante a audiência, a secretária apresentou os dados da execução orçamentária da pasta e destacou o esforço da gestão para reorganizar financeiramente a rede municipal. Segundo ela, o município ampliou o orçamento da saúde de R$ 1,47 bilhão para R$ 1,56 bilhão e já empenhou mais de R$ 950,7 milhões apenas nos primeiros meses do exercício. “Os números demonstram o compromisso da gestão com o fortalecimento da capacidade operacional da saúde, garantindo continuidade dos serviços, investimentos em infraestrutura e maior equilíbrio fiscal para assegurar atendimento à população”, afirmou.
Os dados também apontam forte investimento na valorização dos profissionais da saúde. Aproximadamente R$ 470,9 milhões foram destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais, enquanto R$ 55,6 milhões foram reservados para assegurar o pagamento do Prêmio Saúde até junho de 2026.
Na área operacional, cerca de R$ 470,2 milhões foram aplicados em despesas correntes, incluindo medicamentos, materiais hospitalares, contratos e manutenção das unidades. Outros R$ 47,5 milhões foram reservados para renovação de contratos administrativos essenciais ao funcionamento da rede.
A gestão municipal ainda destacou investimentos próximos de R$ 9 milhões em equipamentos e melhorias estruturais nas unidades de saúde. Entre as obras em andamento estão o CAPS CPA 4, Policlínica do Pedra 90, UBS do Pedra 90, UBS Cidade Verde, UBS São João Del Rey/Novo Milênio e CAPS 3 Verdão.
Ao final da audiência, o prefeito reafirmou que o objetivo da gestão é consolidar uma rede pública mais eficiente, equilibrada financeiramente e com maior capacidade de atendimento à população cuiabana.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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