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Política MT

Instituto Memória da ALMT capacita servidores e prevê digitalização total do acervo

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

HAROLDO ASSUNÇÃO / Secretaria de Comunicação 

O Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL) promove entre os dias 29 de novembro e 01 de dezembro o curso de capacitação “Gestão de Documentos”, ministrado pelo arquivologista e biblioteconomista Juan Cacio Peixoto – especialista em Organização de Arquivos pela Universidade de São Paulo (USP) e docente da matéria no Centro Universitário Assunção, instituição paulista de ensino superior. 

Mais de 40 servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estão sendo capacitados no treinamento – 35 do Instituto Memória, três da Secretaria de Orçamento e Finanças, três da Procuradoria-Geral, um da Secretaria de Gestão de Pessoas e outro da Secretaria de Serviços Legislativos. 

O professor Juan Cacio Peixoto explicou que “gestão documental é o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, à tramitação, ao uso, à avaliação e ao arquivamento de documentos e processos recebidos e tramitados pelos órgãos do Poder Público no exercício de suas atividades”. 

Arquivo, planejamento do espaço físico, análise e seleção de documentos, métodos de organização e rotinas de gestão documental estão entre os temas abordados no curso de capacitação – o objetivo final do IMPL é a digitalização de todo o acervo sob a guarda daquela unidade. O acervo institucional inclui registro das sessões plenárias, proposituras, processo legislativo, legislação estadual, dados biográficos de parlamentares e arquivo fotográfico, dentre outros conjuntos de informações sistematizadas.  

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REFORMAS -“Nossa finalidade é modernizar o trabalho realizado pelo Instituto Memória, de forma a atender melhor com maior eficiência a todos os colaboradores da Casa, bem como ao público externo que tem em nossos arquivos importante fonte de pesquisa”, assinala a superintendente do IMPL, Mara Regina Visnadi. 

A superintendente adianta ainda que está prevista a readequação do espaço físico – para tanto já foi inclusive elaborado o projeto e as reformas necessárias devem começar assim que a Mesa Diretora da Casa o determinar. 

Fonte: ALMT

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Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo

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Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como fontes de pesquisa e inspiração para a produção de reportagens. Além da TV e da Rádio Assembleia, o portal da instituição reúne projetos em tramitação, legislação, atas de sessões e audiências públicas, Ordem do Dia, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a segunda edição busca estimular produções que mostrem como a atuação do Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. Os três melhores trabalhos de cada uma das cinco categorias receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, além de troféus para os primeiros colocados e placas de homenagem para os demais premiados.

O secretário parlamentar da Mesa Diretora da ALMT, Eduardo Lustosa, destaca que os jornalistas podem utilizar o portal desde o início da apuração. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e outras proposições podem reunir, além do texto, justificativas, pareceres, emendas e o histórico de tramitação.

“Quando um deputado protocola um projeto, ele já fez, na justificativa, um diagnóstico com dados, referência a casos concretos e, muitas vezes, com a origem da demanda”, explica. Para Lustosa, acompanhar uma proposição desde o protocolo permite identificar uma pauta antes de sua votação.

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O menu Parlamento também reúne atas de sessões plenárias e de audiências públicas, informações sobre as proposições apresentadas e votadas em plenário, além da Ordem do Dia. Esses documentos permitem consultar registros de debates, declarações, dados e manifestações de diferentes segmentos da sociedade. “Quem lê uma ata de audiência sai com uma pauta e com pelo menos três entrevistados possíveis”, afirma o servidor.

A legislação estadual pode ser pesquisada por palavras ou expressões e por filtros como tipo de norma, ano, autor e assunto. O recurso permite localizar leis e ampliar a apuração sobre determinado tema, inclusive para verificar se uma norma está em vigor, se foi regulamentada e como vem sendo aplicada.

Outras fontes disponíveis são o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência, com dados sobre atos administrativos, orçamento, contratos, folha de pagamento e outros dados de gestão. Quando uma informação não está publicada, o jornalista pode recorrer ao e-SIC e à Ouvidoria.

Para Lustosa, o acesso a documentos oficiais fortalece o jornalismo e contribui para o controle social. “O jornalista é o mediador entre a norma e a pessoa afetada por ela e cumpre uma função de controle social que nenhuma assessoria institucional pode substituir”, afirma.

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Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será feita por profissionais de comunicação com atuação em veículos e instituições de alcance nacional, entre eles representantes da TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o prêmio também representa um incentivo à produção jornalística de qualidade. “Queremos estimular os profissionais a olhar para o Parlamento para além da notícia do dia, buscar boas histórias e mostrar, com informação e apuração, como o trabalho legislativo interfere na vida da população. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem transforma a atuação parlamentar em informação para a sociedade”, afirmou.

Com prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil em cada categoria, o II Prêmio ALMT de Jornalismo está aberto a profissionais e estudantes que tenham uma boa história para contar. As inscrições seguem até 9 de novembro.

Fonte: ALMT – MT

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