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02 DE OUTUBRO

Comissão Eleitoral define sistema de votação presencial na eleição da AMM

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A Comissão Eleitoral da Associação Mato-grossense dos Municípios, se reuniu nesta quarta-feira, 13 de setembro,  para tratar sobre a forma de votação na eleição, presencial ou híbrida, para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal da AMM para a gestão 2024-2026, marcada para o próximo dia 2 de outubro.

Na ocasião o representante da empresa Eleja, responsável pelo sistema de votação apresentou a plataforma e respondeu todos os questionamentos da chapa 1 encabeçada pelo candidato, Leonardo Bortolin e da chapa 2, encabeçada pelo candidato, Neurilan Fraga.  Os advogados da chapa 1, manifestaram pela concessão de mais prazo para análise do sistema de votação.

O presidente da Comissão Eleitoral e prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Fronner de Melo, no entanto, frisou que a concessão de prazo, acarretaria a necessidade de outras reuniões para as deliberações, o que afetaria o prazo de dez dias úteis para a conclusão de procedimentos internos.

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Diante do exposto, os membros da Comissão votaram e decidiram pela realização da votação presencial, por meio de urna eletrônica a ser requisitada junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE.

Ficou definido pela Comissão que terão dois fiscais indicados pelas chapas para o dia da eleição, duas urnas eletrônicas, sendo uma de reserva, além de técnicos e administrativos exigidos pelo Tribunal para o dia do pleito eleitoral.

Participaram da reunião os integrantes da Comissão, prefeitos de Chapada dos Guimarães, Osmar Fronner de Mello (presidente) de Planalto da Serra, Natal Alves de Assis Sobrinho; de Nobres, Leocir Hanel; de Santo Afonso, Luiz Fernando Ferreira Falcão e de Conquista D´Oeste, Maria Lúcia Porto, como também os advogados da chapa 01, Marcus Vinícius Gregório Mundim, da Chapa 02, Paulo Marcel Grisoste e o secretário da Comissão, Webert Clink de Campos Arruda

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Política MT

Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo

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Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como fontes de pesquisa e inspiração para a produção de reportagens. Além da TV e da Rádio Assembleia, o portal da instituição reúne projetos em tramitação, legislação, atas de sessões e audiências públicas, Ordem do Dia, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a segunda edição busca estimular produções que mostrem como a atuação do Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. Os três melhores trabalhos de cada uma das cinco categorias receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, além de troféus para os primeiros colocados e placas de homenagem para os demais premiados.

O secretário parlamentar da Mesa Diretora da ALMT, Eduardo Lustosa, destaca que os jornalistas podem utilizar o portal desde o início da apuração. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e outras proposições podem reunir, além do texto, justificativas, pareceres, emendas e o histórico de tramitação.

“Quando um deputado protocola um projeto, ele já fez, na justificativa, um diagnóstico com dados, referência a casos concretos e, muitas vezes, com a origem da demanda”, explica. Para Lustosa, acompanhar uma proposição desde o protocolo permite identificar uma pauta antes de sua votação.

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O menu Parlamento também reúne atas de sessões plenárias e de audiências públicas, informações sobre as proposições apresentadas e votadas em plenário, além da Ordem do Dia. Esses documentos permitem consultar registros de debates, declarações, dados e manifestações de diferentes segmentos da sociedade. “Quem lê uma ata de audiência sai com uma pauta e com pelo menos três entrevistados possíveis”, afirma o servidor.

A legislação estadual pode ser pesquisada por palavras ou expressões e por filtros como tipo de norma, ano, autor e assunto. O recurso permite localizar leis e ampliar a apuração sobre determinado tema, inclusive para verificar se uma norma está em vigor, se foi regulamentada e como vem sendo aplicada.

Outras fontes disponíveis são o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência, com dados sobre atos administrativos, orçamento, contratos, folha de pagamento e outros dados de gestão. Quando uma informação não está publicada, o jornalista pode recorrer ao e-SIC e à Ouvidoria.

Para Lustosa, o acesso a documentos oficiais fortalece o jornalismo e contribui para o controle social. “O jornalista é o mediador entre a norma e a pessoa afetada por ela e cumpre uma função de controle social que nenhuma assessoria institucional pode substituir”, afirma.

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Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será feita por profissionais de comunicação com atuação em veículos e instituições de alcance nacional, entre eles representantes da TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o prêmio também representa um incentivo à produção jornalística de qualidade. “Queremos estimular os profissionais a olhar para o Parlamento para além da notícia do dia, buscar boas histórias e mostrar, com informação e apuração, como o trabalho legislativo interfere na vida da população. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem transforma a atuação parlamentar em informação para a sociedade”, afirmou.

Com prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil em cada categoria, o II Prêmio ALMT de Jornalismo está aberto a profissionais e estudantes que tenham uma boa história para contar. As inscrições seguem até 9 de novembro.

Fonte: ALMT – MT

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