Projeto reduz quadro de 111 para 96 cargos, reforça a área de Tecnologia da Informação e segue para votação em regime de urgência
A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá protocolou o projeto que autoriza a realização do novo concurso público da Casa com mudanças significativas em relação à proposta apresentada inicialmente. O texto reduz de 111 para 96 o número de cargos efetivos, elimina as vagas previstas para médicos, enfermeiros, odontólogos e fisioterapeutas e amplia o quadro destinado à área de Tecnologia da Informação (TI).
A proposta, assinada pela presidente da Casa, Paula Calil (PL), será analisada em regime de urgência especial e representa a etapa necessária para que o Legislativo possa contratar a banca organizadora e publicar o edital do concurso. As remunerações serão divulgadas apenas quando o edital for lançado.
Entre as principais alterações está a retirada do Grupo de Apoio à Saúde. Na versão inicial, o projeto previa sete vagas para profissionais da área, porém o texto definitivo manteve apenas um cargo de psicólogo e outro de assistente social.
Em contrapartida, o setor de Tecnologia da Informação ganhou reforço. O número de vagas para Analista Legislativo de TI aumentou de duas para cinco.
Também foram reduzidos os cargos de nível médio. O quantitativo passou de 61 para 56 vagas, distribuídas entre Técnico Legislativo, Sonorização, Cerimonial e Taquígrafo Legislativo. Já as funções de informática, protocolo e arquivo deixaram de integrar a proposta.
Para o nível superior, o projeto prevê três vagas para procurador legislativo, quatro para contador, duas para controlador interno, 22 para analista legislativo, uma para engenheiro de segurança do trabalho, uma para psicólogo, uma para assistente social e uma para analista legislativo na área de Jornalismo.
Segundo a Câmara, a tramitação em regime de urgência atende às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe a criação de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato parlamentar. Após a aprovação da proposta, o Legislativo poderá dar sequência aos procedimentos para realização do concurso público.
