Política MT
ALMT vai adotar software desenvolvido pela ALRN
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) está em estudo para instalação de um novo software que vai permitir interligação de todos os sistemas do Parlamento garantindo ainda mais segurança, agilidade e transparência nos trabalhos parlamentares através de uma parceira com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O novo sistema será repassado sem custo.
Hoje (27) pela manhã, os técnicos do Poder Legislativo Potiguar, Jorge Henrique de Azevedo e Stefano Rosemberg Freire apresentaram, em Cuiabá, o softwaresde gestão legislativa, que tem como objetivo aperfeiçoar e atualizar o sistema em uso.
A vice-presidente da ALMT, Janaina Riva (MDB) participou da reunião e demonstrou entusiasmo com o que presenciou. “Foi muito importante que a equipe técnica da Assembleia estivesse reunida para acompanhar a apresentação. Queremos dar uma cara nova para a Casa, para que ela seja mais moderna para atender os servidores e os deputados”, afirmou ela.
O secretário parlamentar da Mesa Diretora, José Domingos Fraga Filho, revelou que o software vai permitir mais agilidade e transparência nos trabalhos parlamentares, proporcionando a interligação de todos os sistemas da Casa garantindo ainda mais segurança às informações. “Essa parceira com a ALRN nos permitirá aperfeiçoar cada vez mais nosso processo de tramitação das propostas legislativas”, apontou.
O diretor de Tecnologia de Informação ALRN, Mário Sérgio Gurgel explicou que o novo sistema foi implantado no Parlamento potiguar em 2017, quando deram início ao processo legislativo eletrônico.
“Desde o início do sistema até a finalização do processo, o projeto desenvolveu e começou a criar uma participação muito forte da comunidade legislativa, e hoje somos referência nacional. Graças ao sistema, ganhamos um prêmio nacional e começou o interesse de outras Assembleias para compartilhar conosco. Implantamos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e outras tem demostrado interesse, como é o caso de Mato Grosso. Não tem custo nenhum para implantar esse novo sistema. Hoje fizemos uma demonstração para os técnicos e deputados por setores de interesse da Casa”, disse Gurgel.
O secretário de Tecnologia de Informação (TI) da Assembleia de Mato Grosso, André Luis de Moraes Souza, falou sobre os benefícios e as vantagens que o novo sistema poderá proporcionar ao Parlamento mato-grossense.
“A ideia é que como eles estão bem avançados tecnologicamente no Rio Grande do Norte a gente possa implantar o novo sistema para que consigamos aplicar essas técnicas no nosso trabalho de tramitação de matérias no dia a dia. Eles estão há dois anos desenvolvendo o sistema, que é consolidado e premiado. A Assembleia só tem a ganhar com esse processo”, afirmou Souza.
“O novo sistema vai propiciar uma série de relatórior, por exemplo, quantas indicações, moções e requerimentos foram apresentados, entre outras formas de controlec. Os deputados terão mais facilidades de prestar contas do trabalho parlamentar”, destacou o consultor da Secretaria dos Serviços Legislativos da ALMT, Gabriel Lucas de Barros.
“Essa iniciativa surgiu durante um seminário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), em outubro de 2023, quando tivemos a oportunidade de acompanhar o trabalho na ALRN com visitas técnicas. Uma Assembleia transparente é um norte que a Mesa Diretora dá para todos os secretários e unidades da Casa, é algo que todos nós perseguimos, ou seja, sempre com melhoras e acessível”, lembrou ele.
Nesta primeira reunião participaram servidores dos núcleos, Social, Ambiental, Econômico, e ainda, da Presidência, Gabinetes, Secretaria de Serviços Legislativos e Parlamentar, Câmara Setorial Temática e Comissão de Constituição Justiça e Redação. O segundo encontro acontece nesta quarta-feira (28), na sala de videoconferência, para outros setores da Casa.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026, que disciplina a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais eventos institucionais durante o período eleitoral. A medida atende às normas da legislação eleitoral e estabelece regras para a utilização da estrutura da Casa durante o período de vedação eleitoral, que começa neste sábado (4), três meses antes da realização do primeiro turno das eleições.
Conforme o ato, durante esse período ficarão suspensas as sessões solenes, sessões especiais de homenagem ou comemoração, eventos comemorativos, homenagens, solenidades, simpósios, feiras e atos congêneres promovidos com a utilização da estrutura física ou administrativa da Assembleia Legislativa.
As audiências públicas, reuniões de Câmaras Setoriais Temáticas, Grupos de Trabalho e demais reuniões técnicas somente poderão ser realizadas se estiverem relacionadas ao exercício das funções legislativa, fiscalizatória, orçamentária ou administrativa da Assembleia, ou para atender exigência constitucional, legal ou regimental. Nesses casos, será necessária justificativa formal e autorização da Mesa Diretora.
Entre as atividades mantidas durante o período eleitoral estão sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias, audiências públicas exigidas pela Constituição ou por lei e reuniões técnicas internas de natureza administrativa.
Mesmo nas hipóteses permitidas, deverão ser observadas as restrições previstas na legislação eleitoral, como a vedação à promoção pessoal ou eleitoral, à distribuição de material de campanha, ao uso de slogans, símbolos, identidade visual ou expressões vinculados a candidaturas e à utilização da estrutura da Assembleia para finalidade diversa do interesse institucional.
O ato estabelece ainda que a divulgação institucional das atividades autorizadas deverá limitar-se ao estritamente necessário para assegurar a publicidade oficial, a transparência administrativa e a comunicação de interesse público, em conformidade com a legislação eleitoral.
Fonte: ALMT – MT
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