Tribunal de Justiça de MT

TJMT inicia nova etapa da Capacitação em Atos de Secretaria

Publicado em

27 de fevereiro de 2026

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Em março, o Poder Judiciário de Mato Grosso dá mais um passo importante na qualificação das secretarias judiciais de primeiro grau com a abertura da Etapa II da Capacitação e Atualização em Atos da Secretaria das Varas Cíveis e Criminais. Trata-se de uma formação construída para quem está no coração do fluxo processual, servidores(as) que garantem a organização, a segurança e a fluidez dos feitos que chegam diariamente às unidades.

A melhoria dos atos de secretaria fortalece a qualidade das decisões, diminui retrabalhos e contribui diretamente para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa segue, inclusive, as diretrizes da Resolução nº 192 de 2014 do Conselho Nacional de Justiç (CNJ), que recomenda aos Tribunais a construção de trilhas permanentes de aperfeiçoamento técnico.

Essa etapa de capacitação será realizada sempre no período da manhã, com turmas segmentadas por área de atuação. A participação mínima é de 75%, com registro de presença obrigatório. Em caso de desistência sem justificativa e sem indicação de substituto, aplica-se o reembolso previsto no Provimento TJMT/CM n° 14/2014.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:

Datas: 03 a 24 de março de 2026

Horários: 08h às 12h

Turma 1: Servidores das Varas de Feitos Gerais Cíveis, Bancária, afins e CPE

Link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-a752-08de59d77642

Datas: 04 a 25 de março de 2026

Horários: 08h às 12h

Turma 2: Servidores das Varas de Fazenda Pública e Juizados e CPE

Link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-28e4-08de59e5ddae

Datas: 05 a 26 de março de 2026

Horários: 08h às 12h

Turma 3: Servidores das Varas Criminais e CPE

Link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/06000000-0aa7-0a58-fe69-08de59e6a6fe

Datas: 06 a 27 de março de 2026

Horários: 08h às 12h

Turma 4: Servidores das Varas Especializadas de Família e CPE

Link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-e406-08de59e780df

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Published

7 horas ago

4 de maio de 2026

infocoweb

Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.

O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.

O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.

A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.

Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.

A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.

Versão resumida

Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA

O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.

As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613

Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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