Tribunal de Justiça de MT

Curso de Direito Ambiental: últimas vagas para magistrados e assessores

Publicado em

4 de maio de 2026

por

infocoweb

Atenção, magistrados(as) e assessores(as) que atuam em Cuiabá e Várzea Grande! Está acabando o prazo de inscrição para o curso “Introdução ao Direito Ambiental para Magistrados – No Limiar de um Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico no Antropoceno”.

A capacitação, válida para fins de vitaliciamento e promoção na carreira dos magistrados(as), ocorrerá nesta semana, entre os dias 6 e 8 de maio, com 24 horas de carga horária.

Na quarta-feira (6 de maio), as atividades serão realizadas em ambiente virtual com horário livre, voltadas à leitura de material didático (4h). Já na quinta e sexta-feira (7 e 8 de maio), o curso passa a ser presencial na sede da Esmagis-MT, nas salas Mangabeira e Tarumeiro, nos períodos matutino (8h às 12h) e vespertino (13h30 às 17h30).

Realizada em parceria entre o Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e a Esmagis-MT, a atividade é credenciada pela Portaria n. 78/2026 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Formadores

O conteúdo será ministrado por dois dos mais renomados especialistas em direitos fundamentais e proteção ambiental do Brasil. O professor Ingo Wolfgang Sarlet, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e doutor pela Universidade de Munique, trará sua vasta experiência internacional em dignidade da pessoa humana e sociedade tecnológica. Ao seu lado estará o formador Tiago Fensterseifer, defensor público em São Paulo e doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, autor de obras de referência que conectam o Direito Público à preservação ecológica.

Conforme a programação, os temas abordados serão: “A legitimação social dos valores ecológicos: o surgimento da consciência ecológica e dos movimentos sociais em prol da proteção da natureza”, ética ecológica, desenvolvimento histórico‑evolutivo do Direito Ambiental e objeto do Direito Ambiental e o conceito jurídico de meio ambiente.

As inscrições podem ser feitas por esse link.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Tribunal de Justiça de MT

STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Published

3 horas ago

4 de maio de 2026

infocoweb

Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.

O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.

O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.

A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.

Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.

A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.

Versão resumida

Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA

O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.

As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613

Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO: