Tribunal de Justiça de MT

Combate às drogas: juiz Moacir Tortato profere ciclo de palestras em escolas de Cuiabá

Publicado em

23 de junho de 2024

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso darão início nesta segunda-feira (24 de junho) a uma série de três palestras sobre o tema “Droga: conhecer para libertar”.

As palestras serão realizadas em três escolas estaduais de Cuiabá, em comemoração à Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, instituída pela Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019. Essa semana acontece anualmente na quarta semana de junho, em referência ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas.

O palestrante será o juiz Moacir Rogério Tortato, coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT. Segundo ele, a ação educativa é destinada aos jovens das escolas estaduais de Mato Grosso, visando orientá-los com informações ricas e precisas, promovendo a conscientização sobre as severas consequências biológicas e legais advindas do envolvimento com drogas.

Na segunda-feira (24 de junho), a palestra será realizada das 8h às 9h, na Escola Estadual Antônio Epaminondas, localizada na rua Padre Remeter s/nº, bairro Lixeira. Na terça-feira (25 de junho), a atividade será realizada das 9h30 às 10h30, na Escola Estadual Santos Dumont, localizada na rua Pimenta Bueno, 534, bairro Dom Aquino. Já na quarta-feira (26 de junho), das 9h30 às 10h30, a palestra será ofertada na Escola Estadual Raimundo Pinheiro da Silva (avenida Fernando Correa da Costa, 3610).

Moacir Tortato é juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Mackenzie, São Paulo/SP. Coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça (biênio 2023-2024), juiz de Direito atuante na Vara Especializada do Tráfico de Drogas (3ª Criminal de Várzea Grande/MT) desde julho de 2015. Atualmente é titular da 11ª Criminal de Cuiabá/MT (Vara Especializada da Justiça Militar).

#Para todos verem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: Foto horizontal colorida do juiz Moacir Tortato. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos. Usa um terno escuro, gravata vermelha e camisa branca. Está atrás de um púlpito e segura microfone com mão esquerda.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Published

7 horas ago

4 de maio de 2026

infocoweb

Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.

O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.

O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.

A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.

Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.

A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.

Versão resumida

Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA

O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.

As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613

Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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