Tribunal de Justiça de MT

Atuação do Ministério Público na área da saúde é tema de webinário na quinta-feira

Publicado em

28 de março de 2023

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário Estadual promovem na próxima quinta-feira (30 de maio) o webinário ‘Atuação estrutural do Ministério Público na área da saúde’.

A ação pedagógica será promovida pela plataforma Teams, das 10h às 11h30. O evento é destinado a magistrados(as), assessores(as), integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da advocacia, da Justiça Federal e das procuradorias dos municípios. Clique neste link para se inscrever.

A programação inclui abertura com a participação da diretora-geral da Esmagis-MT e presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e do juiz Gerardo Humberto da Silva Junior, que é formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Segundo os organizadores, o conhecimento sobre a atuação estrutural do Ministério Público é tema de extrema relevância, considerando o elevado número de ações em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo necessário, portanto, que os magistrados e magistradas sejam atualizados, com o fim especial de enfrentarem esse relevante tema.

Na oportunidade, o promotor de Justiça titular da Sétima Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Saúde Coletiva, Milton Mattos da Silveira Neto, vai proferir palestra sobre o tema ‘A atuação estrutural do Ministério Público na área da saúde’. Na sequência, será aberto fórum para análise, perguntas e discussão do tema.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: banner de divulgação do webinário. O banner contém vários elementos como fotos e informações escritas, como a data, horário, nome dos palestrantes. Também apresenta uma foto de estudantes do curso de Medicina, e as fotos da desembargadora Helena Ramos, do juiz Gerardo Humberto e do promotor de Justiça Milton da Silveira Neto. Na frente de cada foto, o nome de cada um deles e sua função.

Informações sobre o webinário podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], pelo telefone (65) 3617-3844 ou pelo whatsapp (65) 99943-1576.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Published

5 horas ago

4 de maio de 2026

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Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.

O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.

O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.

A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.

Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.

A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.

Versão resumida

Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA

O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.

As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613

Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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