Tribunal de Justiça de MT

Após inauguração do novo Fórum, TJMT devolve prédio ao Município de Alto Garças

Publicado em

12 de setembro de 2025

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Na manhã desta sexta-feira (12 de setembro), a Comarca de Alto Garças, a 357 km de Cuiabá, formalizou a entrega do prédio que abrigou por décadas o antigo Fórum do município. O juiz de Direito e diretor do Fórum, Luiz Antonio Muniz Rocha, reforça que a ação só foi possível graças aos investimentos que foram feitos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.

“A efetivação da entrega do antigo prédio da Comarca de Alto Garças, devolvendo ele ao município, só pode acontecer em razão do investimento do Tribunal Justiça deste estado, com a construção do novo fórum. Com instalações melhores, onde nós podemos receber a população e todos aqueles que necessitam de atendimento perante o Poder Judiciário”, pontuou o juiz.

A cerimônia de entrega das chaves foi conduzida pelo juiz e contou com a participação do prefeito do município, Cezalpino Mendes Júnior.

A devolução ocorre após a inauguração, em dezembro de 2024, do novo prédio do Fórum da Comarca de Alto Garças, que conta com instalações amplas, modernas e mais adequadas às necessidades de magistrados, servidores e cidadãos.

O magistrado ressaltou que a mudança garante um ambiente mais adequado e acessível para a prestação jurisdicional, enquanto o imóvel anterior volta a servir à comunidade, sob gestão do Executivo municipal.

Autor: Vitória Maria

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Published

7 horas ago

4 de maio de 2026

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Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.

O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.

O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.

A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.

Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.

A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.

Versão resumida

Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA

O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.

As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613

Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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