Ministério Público MT
TJ acolhe pedido do MP e determina intervenção setorizada em Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso teve acolhida nesta quarta-feira (28) representação interposta pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou intervenção do Estado na saúde pública do Município de Cuiabá. A decisão liminar, assinada pelo desembargador Orlando Perri, confere amplos poderes administrativos e de gestão na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo também a Empresa Cuiabana de Saúde, que faz a administração direta e indireta de hospitais na capital.
Fonte: MP MT
Ministério Público MT
MPMT decreta luto oficial de três dias pela morte de Jorge da Costa Lana
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento do procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido na segunda-feira (7). A medida foi instituída por meio da Portaria nº 765/2026-PGJ, assinada pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa.Ao declarar o luto oficial, o chefe do MPMT destaca os relevantes serviços prestados por Jorge da Costa Lana à instituição e à população mato-grossense ao longo de sua trajetória no Ministério Público.Conforme a portaria, o período de luto oficial teve início nesta terça-feira (08) e seguirá pelos próximos três dias. A homenagem reconhece a contribuição do procurador de Justiça para o fortalecimento da instituição e sua atuação em defesa da sociedade.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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