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Ministério Público MT

Réu é condenado a 12 anos de prisão após ficar foragido por 18 anos

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Após ter ficado 18 anos foragido da Justiça, o réu João Rodrigues da Silva foi condenado nesta terça-feira (08), em Porto Alegre do Norte, a 12 anos de prisão por homicídio qualificado praticado contra João Batista Pereira Cruz. O crime aconteceu no dia 07 de maio de 2004 e o réu permaneceu foragido até o dia 02 de setembro deste ano.

Durante o julgamento, os jurados afastaram a legítima defesa e acolheram a tese defendida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso de que o homicídio foi cometido com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. A atuação da acusação em plenário ficou a cargo da promotora de Justiça substituta Vanessa Assis Baruffi e do assistente de acusação, Welliton Gomes Rocha Lima.

Consta na denúncia do MPMT que João Batista Pereira Cruz foi atingido com quatro tiros, sem oportunidade de defesa. Segundo apurado pela autoridade policial, o réu foi separar uma briga entre a vítima e sua esposa, momento em que foi empurrado. Enfurecido com a situação, ele ingressou no interior da residência de sua companheira, pegou um revólver que possuía e “friamente foi até o local em que a vítima se encontrava e lhe desferiu quatro tiros, sem que a mesma tivesse oportunidade de defesa”.

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Conforme a sentença, o réu não poderá recorrer da decisão em liberdade.

Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

MPMT decreta luto oficial de três dias pela morte de Jorge da Costa Lana

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento do procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido na segunda-feira (7). A medida foi instituída por meio da Portaria nº 765/2026-PGJ, assinada pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa.Ao declarar o luto oficial, o chefe do MPMT destaca os relevantes serviços prestados por Jorge da Costa Lana à instituição e à população mato-grossense ao longo de sua trajetória no Ministério Público.Conforme a portaria, o período de luto oficial teve início nesta terça-feira (08) e seguirá pelos próximos três dias. A homenagem reconhece a contribuição do procurador de Justiça para o fortalecimento da instituição e sua atuação em defesa da sociedade.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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