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Ministério Público MT

MPMT participa de audiência pública sobre “Pessoas Desaparecidas”

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma audiência pública sobre “Pessoas Desaparecidas”, na tarde de quarta-feira (19), com objetivo de debater o desaparecimento de crianças e adultos em Cuiabá. Proposta pelo vereador Eleus Amorim, a consulta foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá.

Na audiência, o promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) do MPMT, falou sobre o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), instituído em Mato Grosso, por meio do Ato Administrativo nº 828/2019-PGJ, em adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“O Plid é um programa que tem como objetivo a localização e identificação de pessoas desaparecidas, vítimas de crimes ou não, por meio da coleta de informações, registro em banco de dados e promoção de ações integradas que fomentem a melhoria na busca e identificação de pessoas desaparecidas”, explicou Caio Márcio Loureiro.

Conforme o promotor de Justiça, o Plid também atua fomentando políticas públicas com relação ao fenômeno do desaparecimento, realizando campanhas de conscientização junto à sociedade, bem como ações junto a outras instituições como por exemplo hospitais públicos de Cuiabá, no intuito de ampliar a rede de atendimento e dar mais efetividade às buscas.

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O programa está vinculado, na estrutura organizacional do MPMT, aos Centros de Apoio Operacional (CAOs), sendo suas atividades desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar, sob supervisão da coordenação-geral. Para saber mais sobre o programa acesse aqui .

Dados – De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, Mato Grosso possui “Taxa de registros de desaparecimentos” de 53,7 a cada 100 mil habitantes, uma das maiores do país, perdendo apenas para o Distrito Federal (67,2) e os Estados do Rio Grande do Sul (55,6) e Rondônia (54,2).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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