Jurídico
Em sessão do Pleno, Gisela Cardoso defende posição da advocacia de MT: investigação doa a quem doer e afastamento cautelar de Alexandre de Moraes
“Seremos lembrados pela ação e não pela omissão”, disse a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, nesta segunda-feira (14), ao defender a posição da advocacia mato-grossense sobre a crise no STF, na sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados, em Brasília.
A presidente participou de toda a sessão, junto com a bancada federal da OAB-MT, os conselheiros federais Kamila Michiko, Fernanda Brandão, Eduardo Marçal e Breno Miranda. “É exatamente por ser esta uma sessão histórica que pedi a fala para registrar qual é o posicionamento da advocacia mato-grossense. A OAB de Mato Grosso entende que, neste momento de crise institucional, talvez nunca antes vivida em tais proporções, é necessária a abertura imediata de investigações em relação a todos os envolvidos, independentemente de qual autoridade seja ou do cargo que ocupe. Requer a quebra do sigilo dos processos, a habilitação da OAB ou acesso aos autos. Pugna pelo fim do inquérito das Fake News e pelo afastamento cautelar de todos os investigados, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, bem como pela punição de todos os responsáveis, caso confirmados os ilícitos”, ressaltou.
Gisela pontuou que, antes desta manifestação, ouviu, democraticamente, o Colégio de Presidentes e o Conselho Pleno da Seccional de Mato Grosso. E afirmou que a advocacia não pode se omitir diante de fatos que atingem diretamente a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Veja aqui a íntegra da manifestação.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fonte: OAB – MT
Jurídico
OAB-MT abre edital para publicação de artigos em obra coletiva
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito Bancário, abriu prazo para submissão de artigos científicos que irão compor a obra coletiva, com título provisório “Interdisciplinaridade do Direito Bancário”, que será publicada pela Editora Juridis. A iniciativa busca reunir estudos e pesquisas sobre temas atuais e relevantes da área, contribuindo para o debate acadêmico e a atualização profissional da advocacia. Para a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, a publicação representa mais uma iniciativa da instituição voltada ao fortalecimento da produção jurídica. “A cada nova obra, a OAB-MT contribui para ampliar e fortalecer a literatura jurídica, valorizando a produção científica e o conhecimento construído pela advocacia”
O presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-MT e coordenador da obra, Bruno Felipe Monteiro Coelho, convida toda advocacia para participar. “É uma oportunidade para transformar produção científica em literatura jurídica”.
Os trabalhos serão analisados pela Comissão Científica e Organizadora, considerando critérios como pertinência temática, originalidade, relevância, qualidade da argumentação jurídica e atendimento às normas previstas no edital”, explicou.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fonte: OAB – MT
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