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Ministério Público MT

Final da Mostra Estudantil de Arte 2026 será transmitida ao vivo

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A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, com participação e coordenação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), realiza na próxima terça-feira (23), às 18h, a grande final da Mostra Estudantil de Arte 2026. A transmissão será feita ao vivo pelo canal oficial da Rede de Frente no YouTube, permitindo que a comunidade acompanhe o evento e conheça as produções desenvolvidas pelos estudantes.Com o tema “Cores que gritam: dignidade, respeito e voz”, a Mostra se firmou como uma importante ação de sensibilização social no ambiente escolar, incentivando reflexões sobre o enfrentamento à violência contra a mulher por meio da arte. A iniciativa reúne estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, que produziram pinturas em tela a partir de uma abordagem positiva e reflexiva sobre o tema.Nesta edição, o projeto alcançou ampla adesão, com a participação de 21 escolas dos municípios de Barra do Garças e Pontal do Araguaia e a inscrição de 217 telas. As obras estão organizadas em sete categorias, contemplando diferentes etapas de ensino, e foram desenvolvidas coletivamente por turmas, o que reforça o alcance e o caráter colaborativo da ação. A diversidade também marca a mostra, que conta com uma categoria especial com a participação da Apae e com a presença de uma escola indígena entre os trabalhos inscritos.A votação popular segue aberta até o dia 21 de junho e pode ser realizada por qualquer pessoa interessada, por meio do site oficial da Mostra Estudantil de Arte 2026. Para participar, basta acessar a plataforma, navegar pelas categorias, visualizar as obras disponíveis e escolher a pintura preferida, registrando o voto conforme as orientações indicadas. A participação da sociedade é considerada fundamental para valorizar o trabalho dos estudantes e fortalecer o projeto.O resultado final será definido a partir da soma da votação popular com a avaliação técnica especializada, garantindo critérios de participação coletiva e qualidade artística. Durante a transmissão ao vivo, serão anunciadas as sete turmas vencedoras, uma por categoria. Cada premiação corresponde ao valor de R$ 5.500, distribuído entre estudantes, escola, direção, coordenação pedagógica e professor responsável, como forma de reconhecer o esforço coletivo.A programação da noite também contará com interação com o público e sorteio durante a live, ampliando o envolvimento dos espectadores. O evento final marca o encerramento desta etapa do projeto, que terá continuidade com novas ações. Entre elas, está a produção de uma pintura no muro da escola cuja turma alcançar a maior nota técnica entre as vencedoras, trabalho que será realizado pelo artista Domingos Ferreira Silva, conhecido como Dupé.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Decisão garante acolhimento de crianças e pensão alimentícia

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A pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Justiça determinou o acolhimento institucional de dois irmãos em situação de vulnerabilidade em Primavera do Leste, além da fixação de alimentos provisórios a serem pagos pelo genitor. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível do município após atuação da 2ª Promotoria de Justiça Cível.O caso chegou ao Judiciário após acompanhamento realizado pela rede de proteção, que identificou sucessivas situações de risco envolvendo as crianças. Conforme os relatórios encaminhados aos autos, os menores estavam sob os cuidados da avó paterna, pessoa idosa que não reunia condições físicas e cognitivas adequadas para garantir a assistência necessária, enquanto o pai não aderiu aos acompanhamentos psicológico e psicossocial indicados pelos órgãos responsáveis e apresentava participação limitada nos cuidados dos filhos.Diante do agravamento do quadro e do insucesso das medidas extrajudiciais adotadas, o MPMT ingressou com pedido de medida protetiva visando assegurar os direitos fundamentais das crianças. Na ação, o Ministério Público destacou a persistência da situação de vulnerabilidade, as dificuldades de acompanhamento escolar, psicológico e de saúde, além da inexistência, naquele momento, de familiares aptos a assumir a guarda.A Justiça reconheceu a situação de risco decorrente da omissão parental e deferiu a medida protetiva de acolhimento institucional, considerada excepcional e provisória, com o objetivo de garantir a proteção integral dos irmãos até que seja avaliada a possibilidade de reintegração familiar ou outra medida adequada.Além do acolhimento, a decisão fixou alimentos provisórios em favor das crianças no valor correspondente a 60% do salário mínimo vigente, a serem pagos de forma rateada entre os genitores. O magistrado ressaltou que o acolhimento institucional não afasta o dever legal de sustento dos filhos, obrigação inerente ao poder familiar e prevista na legislação brasileira.Para o promotor de Justiça Matheus Pavão de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, a medida reforça a prioridade absoluta conferida à proteção de crianças e adolescentes. “Quando todas as alternativas de proteção e fortalecimento familiar se mostram insuficientes para cessar uma situação de risco, o acolhimento institucional pode se tornar necessário para garantir a integridade e o desenvolvimento da criança”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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