O “Curso de Atualização em Direito Penal – Uma visão atualizada, sistematizada e crítica das principais alterações legislativas e orientações jurisprudenciais” reuniu, na noite de segunda-feira (23), 137 participantes, sendo 72 na modalidade online e 65 presencialmente. Realizada na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), a capacitação foi conduzida pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, doutorando e mestre em Direito, professor e autor de diversas obras jurídicas.A formação realizada na modalidade híbrida é resultado da união de esforços entre a FESMP-MT, a Escola da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Academia de Polícia (Acadepol), a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepe) e a Escola Superior da Advocacia (ESA). Com carga-horária de três horas/aula, o curso reuniu promotores e Justiça, magistrados, delegados, defensores públicos, advogados e assessores. O curso apresentou uma visão atualizada, sistematizada e crítica das principais alterações legislativas e orientações jurisprudenciais de 2025, abrangendo mudanças relevantes no Código Penal, no Código de Processo Penal e em legislações especiais, além de recentes entendimentos dos tribunais superiores.Para Renee do Ó Souza, iniciativas como essa são essenciais diante da velocidade das transformações legislativas no país. “É sempre muito importante disponibilizarmos esse tipo de atualização. No Brasil, temos a cultura de o legislador alterar freneticamente nossa legislação penal e processual penal, o que impõe ao estudante e ao operador do Direito a necessidade permanente de atualização. Parabenizo os organizadores pelo sucesso do curso e agradeço essa ótima oportunidade”, afirmou. O diretor da FESMP-MT, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, destacou a importância da união interinstitucional para fortalecer a qualificação. “O Direito é dinâmico, e as alterações legislativas ocorrem de forma muito rápida. A Fundação Escola, junto com nossas parceiras – Esmagis, Esdepe, Acadepol e ESA – busca atualizar profissionais do Judiciário, da Advocacia, do Ministério Público, da Polícia Judiciária Civil e da Defensoria Pública. Como é difícil acompanhar essa evolução diariamente, essas instituições pretendem, anualmente, se unir para oferecer atualizações como a deste curso”, explicou. Já o promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues, da 28ª Promotoria Criminal de Cuiabá, reforçou o impacto direto das mudanças legislativas na rotina dos operadores do Direito. “Este curso de atualização do Código Penal e do Código de Processo Penal é de suma importância devido às inúmeras alterações existentes. É necessário que o operador do Direito acompanhe essa evolução para a melhor aplicação da lei”, considerou. Para quem está se preparando para concursos ou atua no cotidiano do Sistema de Justiça, o conteúdo também trouxe reflexões valiosas. Beatriz Boeing Tarca, assistente ministerial da 2ª Promotoria Criminal de Cuiabá, avaliou positivamente a experiência. “Estou achando muito interessante porque, na correria do dia a dia, às vezes não conseguimos nos atentar a pequenas modificações. O doutor Renee aponta essas mudanças e mostra como elas provavelmente aparecerão nos concursos públicos. Para quem estuda, isso é muito importante. A aula está sendo muito proveitosa”, disse.

Fonte: Ministério Público MT – MT